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Orçamento de Estado
 
 

Aumento do IVA dará vantagem a Espanha

Impostos

Publicado

ERIKA NUNES
 

A proposta de aumento do IVA de 21 para 23%, bem como a reclassificação dos produtos em cada categoria, contribuirá para um aumento da receita do Estado, em 2011, de quase mil milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado 2011.

Um aumento de 8,2% que, a par de subidas no IRS e no Imposto Único de Circulação, pretende ajudar a suportar a quebra das restantes receitas provenientes de impostos. Estas contas são feitas num cenário de previsão de crescimento da economia, de impacto das medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de uma maior eficiência da própria Administração Fiscal.

Porém, alguns dos sectores económicos mais afectados pela subida do IVA já alertaram que tais medidas poderão ter um efeito recessivo com resultados dramáticos para o país. Pedro Pimentel, da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios, reagindo à possível subida da taxa de 6% para 23% de IVA dos leites achocolatados, vitaminados ou enriquecidos e das bebidas e sobremesas lácteas, alerta que "esta opção irá dar origem a um forte incremento da fuga fiscal, pela via do aumento do comércio transfronteiriço", já que a taxa aplicada em Espanha a estes produtos varia entre os 4% e os 8%, conferindo "vantagem concorrencial a produtos não fabricados em Portugal".

Também a Sumol+Compal considerou que "o agravamento do IVA para os refrigerantes terá consequências muito negativas, com um possível aumento de importações de Espanha, uma redução da receita fiscal e aumento do desemprego". Preocupação semelhante à do grupo Sovena, proprietário de marcas de óleo alimentar vegetal, que teme ver os seus produtos passarem de uma taxa de 13 para 23%: "Terá consequências gravíssimas para este sector de actividade e para toda a economia nacional".

Quanto aos ginásios, que, em 2008, viram a sua taxa de IVA ser reduzida de 21 para 5% e que, subitamente, poderão passar a taxar os seus serviços a 23%, José Luís Costa, da Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal, refere que "é necessário ter cuidado com uma subida tão grande". Segundo disse, os gestores de tais unidades terão de "estudar cuidadosamente" a acção a tomar, dado que "90% das empresas desta área são microempresas".

 
 
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