Triste marco histórico
21.01.2012
Carvalho da Silva

No passado dia 18 de Janeiro foi assinado, com enorme dose de propaganda enganosa, o acordo "Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego", subscrito pelo Governo, pelas confederações patronais e pela UGT. Passos Coelho afirmou em Setembro (na festa do PSD), que convidava os parceiros sociais para um processo de concertação social com vista a "credibilizarem os sacrifícios necessários". Entretanto, o Governo vem apresentando aos portugueses o conteúdo do memorando da troika como o "interesse do Estado".

Na assinatura do acordo, Passos Coelho disse que os subscritores conseguiram "ser mais audaciosos, mais inovadores e mais audazes" do que aquilo que estava nas pretensões da troika e considerou o dia 18 de Janeiro como "dia histórico".

Já na véspera, "o Álvaro" tinha expressado a sua douta interpretação do feito alcançado: "Portugal mostra ao Mundo, aos mercados... que estamos a lançar as bases para vencer a crise", acrescentando que "o país sai daqui com um acordo que reforça a competitividade da economia nacional e em que se lançam as bases para o crescimento económico".

Quais os conteúdos concretos que levam o ministro a fazer tais afirmações?

Afinal, o que é histórico neste acordo? O facto de serem as exigências internacionais de credores e agiotas a balizá-lo?

A designação do acordo foca o crescimento, a competitividade e o emprego, mas as medidas que inscreve são absolutamente residuais nestas áreas. Dali não vêm compromissos sérios para assegurar crescimento ou melhoria da competitividade.

É urgente análise e debate qualificado entre economistas e outros especialistas destas matérias para se pôr a nu a fraude da designação do acordo e o vazio das propostas no que diz respeito a soluções para a nossa economia.

Governo e patrões priorizam os interesses dos accionistas das empresas no acesso aos meios do Estado e reforçam a unilateralidade do poder dos patrões nas relações de trabalho, tentando apresentar essa "inovação e audácia" como factor de melhoria da competitividade.

Que competitividade é essa e a quem serve?

Esta semana, o presidente da CAP afirmava numa entrevista que "de há uns meses para cá o pacote laboral tem tomado conta de toda a negociação". E o presidente da CIP disse, no dia 18, ao "Diário de Notícias", que "de facto sai deste acordo um quadro mais penalizador para os trabalhadores".

O acordo corporiza um conjunto de compromissos para profundos cortes nos direitos laborais e sociais, propiciando a passagem de uma parte significativa da riqueza dos trabalhadores para os accionistas das empresas. O patronato aplaude porque lhe é favorável, mas sabem bem que isso não vai resolver os problemas estruturais da economia e das empresas.

Os trabalhadores, com a sua luta, com os seus argumentos, que importantes sectores da sociedade reconheceram justos, derrotaram a tentativa de imposição de 2,5 horas de trabalho forçado por semana, mas esse objectivo foi colocado à sociedade numa jogada ardilosa. Serviu de ameaça desmedida para que, no imediato, não se desse importância a um enorme conjunto de medidas gravosas que o Governo e os sectores patronais retrógrados querem impor aos trabalhadores, aos desempregados, aos reformados.

O acordo visa entregar aos patrões todo o poder para despedir, para alterar os horários a seu bel-prazer e generalizar a precariedade, para voltar a colocar o trabalho ao sábado, reduzir os salários e outras formas de retribuição, para destruir a contratação colectiva substituindo-a pela relação individual de trabalho, eliminar feriados e dias de férias, para diminuir a protecção social dos desempregados, fragilizar a Segurança Social e provocar um retrocesso social sem precedentes nas relações de trabalho, que contribuirá, desgraçadamente, para que o país continue a afundar-se.

Triste marco histórico este!

Mas o acordo não é lei!

Muitos travões se podem accionar se houver esclarecimento sobre os conteúdos concretos e mobilização dos trabalhadores e das forças sociais e políticas, designadamente, com a intervenção destas aquando da apresentação dos respectivos diplomas na Assembleia da República.

ver todos os artigos do autor
 



Bombeiros de Barcelos ajudaram Leonor a nascer em casa
foto Olga Costa/JN

Bombeiros ajudaram bebé a nascer em casa

OLga Costa
A mãe já tinha sido alertada na última consulta de que a pequena Leonor poderia não esperar pelo fim da gestação para nascer, e assim foi. A bebé nasceu este domingo, em casa, em Barqueiros, com a ajuda de dois bombeiros da corporação de Barcelos.
 
 
Cartoon Elias o sem abrigo de R. Reimão e Aníbal F. 22-12-2014

Morreu a atriz britânica Billie Withelaw

A atriz britânica Billie Whitelaw, conhecida pelo trabalho com o escritor e dramaturgo irlandês Samuel Beckett, morreu no domingo aos 82 anos, revelou o filho à BBC.

Número do Jocker

Conheça o número do Jocker sorteado este domingo.

Governo basco propõe plano para acelerar desarmamento da ETA

O governo do País Basco, Espanha, apresentou uma proposta para acelerar o processo de desarmamento do grupo separatista ETA, três anos depois de ter terminado a luta armada.

Os excessos de Natal ou os excessos do resto do ano?

1. Não poderíamos deixar passar nesta edição o reconhecimento a mais um prémio conseguido por um hospital da Região Norte. O Santo António foi este ano escolhido como Hospital do Ano por uma multinacional espanhola que se...

Instituições para sem-abrigo não acolhem portugueses há menos de cinco anos no Luxemburgo

A situação dos portugueses que vivem nas ruas do Luxemburgo agravou-se no último ano, com as instituições que acolhem os sem-abrigo a recusarem estrangeiros há menos de cinco anos no país, disse fonte da Caritas.

Benfica vence Gil Vicente com golo ilegal

Benfica garantiu o triunfo na receção ao Gil Vicente na 14.ª jornada da Liga com um golo irregular de Nico Gaitán. Veja os lances do jogo.

Inquérito

Quem será eleito o melhor jogador do Mundo?

Messi
Neuer
Ronaldo

Dossiês

A detenção de Sócrates
A detenção de Sócrates
O caso BES
O caso BES
Português atual
Português atual

Cronologia 2014
PEPE Jornadas Empreendedorismo Turismo - JN Destaque
Fazemos Bem JN 300x100
BT Edições Multimédia
TSF Superbrand - JN destaque
 

Futebol

Vídeos da Liga
1ª Liga
Classificação
Resultados
Próxima Jornada
1 - Benfica (34)
2 - FC Porto (31)
3 - V. Guimarães (28)
4 - Sp. Braga (25)
5 - Sporting (24)
6 - P. Ferreira (22)
7 - Belenenses (21)
8 - Rio Ave (19)
9 - Estoril (18)
10 - Moreirense (17)
11 - Marítimo (16)
12 - Boavista (13)
13 - Nacional (12)
14 - V. Setúbal (11)
15 - Penafiel (10)
16 - Académica (9)
17 - Arouca (9)
18 - Gil Vicente (6)

Serviços


TEMPO Dados fornecidos por Wunderground
  • 17ºC
  • 6ºC
  • HOJE
  • 16ºC
  • 6ºC
  • AMANHÃ

 

banner Barómetro Tomar o pulso ao país


Controlinveste Conteúdos, S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Quem Somos |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled