| foto arquivo jn |
 |
| Diverso material apreendido |
Desta ação, realizada este mês, resultou também a apreensão de uma aparelhagem de som e foram "levantados autos de notícia, por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de licença de representação", segundo o comunicado da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) divulgado esta segunda-feira.
Nos concelhos de Castelo Branco, Nazaré e Santarém a ação abrangeu também a atividade taurina, tendo sido detetadas infrações ao Regulamento do Espetáculo Tauromáquico.
No passado fim de semana, numa outra ação da IGAC realizada nos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré "foram detetadas infrações que conduziram ao levantamento de sete autos de notícia por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de licença de representação".
A ação incidiu em 21 recintos de animação noturna, naqueles concelhos, e decorreu nas noites de sexta-feira para sábado e de sábado para domingo passados.
Os autos levantados, esclarece o comunicado da IGAC, "darão início aos respetivos processos contraordenacionais", sobre os infratores.
No mesmo comunicado, a IGAC informa que, no âmbito do combate à pirataria, no passado dia 17 foram destruídas "5,5 toneladas de material apreendido pela prática de crimes contra a Propriedade Intelectual".
"Entre o material contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didático científicos, e equipamentos informáticos e eletrónicos", especifica o mesmo comunicado.