Arquivo/JN
Todos os membros do Conselho de Administração da Fundação Casa da Música apresentaram, esta terça-feira, a sua demissão ao Conselho de Fundadores. Na origem da decisão está um corte de 30% no financiamento estatal do orçamento da fundação, equivalente a três milhões de euros.
Em comunicado, o CA da Fundação Casa da Música considera que "deixaram de estar reunidas as condições que, até hoje, garantiram o sucesso da Fundação".
O CA teria recebido garantias do anterior secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, de que o corte no orçamento ficaria pelos 20%, o equivalente a dois milhões de euros.
Esta terça-feira, o Conselho de Fundadores comunicou ao CA da Fundação que o atual secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, não desistiu de cortar em 30% o financiamento público.
Segundo o comunicado, "(...) o Estado revelou-se incapaz de reconhecer que não só existe um Acordo Fundacional, como também que, já em abril deste ano, em sede de Conselho de Fundadores, se chegou a um novo acordo para, face à atual conjuntura, acomodar uma redução não prevista e suplementar de 20% sobre o financiamento inicialmente assegurado de 10 milhões de euros".
Os membros demissionários decidiram, ainda, manterem as suas funções até à próxima reunião do Conselho de Fundadores, que se realiza em março de 2013 de acordo com os estatutos.
Refira-se, a título de exemplo, que o corte do financiamento público ao Centro Cultural de Belém ficou-se pelos 20%.