Governo muda regime de mobilidade e reduz ajudas de custo à Função Pública

24.04.2012 - 15:23
O Governo pretende criar um novo regime de mobilidade geográfica que pode levar à colocação de trabalhadores fora da sua área de residência durante um ano, com base numa escolha dos dirigentes dos serviços, mas o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado discorda.
 
Adelino Meireles/Global Imagens

"O que o Governo vem fazer é criar mais uma mobilidade dentro do regime da mobilidade, isto é, promove uma alteração à mobilidade especial, nomeadamente, para as autarquias, e promovendo a colocação de trabalhadores em mobilidade por um ano com base numa escolha a efetuar pelos dirigentes dos serviços", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço.

A reação do STE surge um dia depois de o Governo ter enviado aos sindicatos da Função Pública um documento que servirá de base para a reunião da próxima quinta-feira e que inclui alterações significativas para os funcionários públicos.

Além da possibilidade de avançar com rescisões amigáveis na Função Pública, o Executivo apresenta no documento um novo regime de mobilidade, "a mobilidade interna temporária".

Um trabalhador poderá assim ser deslocado, se os serviços o entenderem, recebendo como incentivo o correspondente à ajuda de custo na sua totalidade durante o primeiro mês. Ou seja, "os trabalhadores são deslocados durante um ano e durante o primeiro mês têm uma ajuda de custo por inteiro no primeiro mês que é hoje de 50 euros, valor que será de 50% nos restantes 11 meses", explicou Picanço.

De acordo com a proposta do Executivo, o novo modelo de mobilidade geográfica permitirá que, durante um ano, um funcionário possa ser colocado num outro serviço num qualquer ponto do país, "desde que se tratem de unidades orgânicas desconcentradas, de um mesmo serviço".

Ao abrigo desta proposta, um funcionário de um centro de emprego de Lisboa poderá ser colocado num outro centro de emprego do país, independentemente da distância, da mesma forma que um trabalhador de um serviço da Segurança Social do Porto poderá ser obrigado a uma transferência para um mesmo serviço noutro ponto do país.

Ler Artigo Completo
 
 
Cronologia 2014
PEPE Jornadas Empreendedorismo Turismo - JN Destaque
Fazemos Bem JN 300x100
BT Edições Multimédia
TSF Superbrand - JN destaque
 
subscreva já
newsletter diária jn
Receba diariamente no seu e-mail a Newsletter do JN e alertas de última hora

 
 
Mais Economia
21.12.14
O litro de gasóleo já custa um euro e poucos cêntimos nas bombas dos híperes e, se os preços voltarem a descer na semana do ano novo, na segunda-feira...
20.12.14
O Instituto de Segurança Social anunciou que vai apresentar recurso no Tribunal Administrativo de Lisboa, após uma providência cautelar interposta...
20.12.14
Os hotéis da Serra da Estrela ainda têm vagas para a noite da Consoada, mas estão com lotação esgotada ou praticamente esgotada para a passagem de...
Comentar
Caracteres Disponíveis: 750
Enviar Comentário
Obrigado! O seu comentário ficará visível dentro de momentos.
Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde.

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O JN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados.
Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

33 Comentários


Controlinveste Conteúdos, S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Quem Somos |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled