José Eduardo dos Santos empossado dia 26

22.09.2012 - 09:37
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, vai ser empossado na quarta-feira num novo mandato de cinco anos, após ter sido eleito por via indireta nas eleições gerais angolanas de 31 de agosto, anunciou o Tribunal Constitucional.
 
José Eduardo dos Santos empossado dia 26
foto afp
José Eduardo dos Santos

Em nota de imprensa publicada na sua página da Internet, o o Tribunal Constitucional (TC) angolano acrescenta que será dada também posse a Manuel Vicente nas funções de vice-Presidente.

A cerimónia realizar-se-á na Praça da República, contígua ao memorial onde estão os restos mortais do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, inaugurado no passado dia 17.

José Eduardo dos Santos, presidente de Angola desde 1979, vai ser empossado para um mandato de cinco anos, na sequência da última revisão constitucional que passou de quatro para cinco os mandatos presidenciais e que instituiu a eleição indireta do chefe de Estado.

Segundo a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que anunciou no passado dia 7 os resultados das eleições de agosto, o MPLA, que governa Angola desde a independência em 1975, foi o partido mais votado, com 71,84% dos votos, elegendo 175 dos 220 deputados da nova Assembleia Nacional.

A posse de José Eduardo dos Santos foi marcada para 26 de setembro devido aos recursos apresentados por três formações políticas da oposição a contestar junto do TC resultados eleitorais e que suspenderam o prazo legal para a cerimónia.

Os recursos foram apresentados pela UNITA (18,66% - 32 deputados), CASA-CE (6,00% - oito deputados) e PRS (1,70% - três deputados) e julgados improcedentes pelo TC.

 
 
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