Legislação para regular piscinas está na fase final

06/05/2009
A ministra da Saúde, Ana Jorge, disse, esta quarta-feira, que a legislação para as piscinas, com normas para minimizar os riscos para as crianças, está já na fase final de elaboração.
 

Ana Jorge falava em Lisboa numa cerimónia para apresentar a estratégia para a prevenção dos acidentes em Portugal que integra um plano de acção para a segurança infantil.

O afogamento ou acidente por submersão é a segunda causa de morte acidental nas crianças em Portugal, ocorrendo geralmente em ambientes familiares e de forma silenciosa.

A um mês do início da época balnear, ainda não foi publicada legislação específica para aumentar a segurança infantil nas piscinas privadas.

Questionada sobre a necessidade de Portugal produzir legislação específica para as piscinas privadas e públicas, a ministra da Saúde explicou que, embora esta matéria não seja da responsabilidade do Ministério da Saúde, a informação que tem é que a legislação deverá estar na fase final.

"Penso que estará na fase final. Não tenho aqui informação do timming exacto, mas está numa boa evolução", disse.

Ana Jorge alertou, contudo, que a segurança nas piscinas é uma matéria que diz respeito a toda a sociedade, não bastando apenas publicar legislação específica.

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