PS contesta tese de Marcelo Rebelo de Sousa

 | 12/01/2010
"Não faz qualquer sentido". É assim que Ricardo Rodrigues, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, responde a Marcelo Rebelo de Sousa, que disse ser "intencional" e um "aborto jurídico" a norma da lei que exclui a adopção a casais homossexuais.
 
Sérgio Freitas/JN
Marcelo acusa Sócrates de ter feito, de forma intencional, um "aborto jurídico"

No programa da RTP, de domingo, "As Escolhas de Marcelo", o ex-líder social-democrata considerou o artigo 3º da lei, aprovada na sexta-feira na generalidade, "uma violação do princípio de igualdade", que teria sido introduzido propositadamente. Segundo a "tese" de Marcelo, Sócrates quer permitir a adopção sem ficar com ónus de a defender. Ou seja, se a norma for declarada inconstitucional "terá de ser expurgada e a adopção por casais homossexuais terá de ser permitida por imposição constitucional". Além disso, defende, "serão mais uns meses de discussão para desviar as atenções da crise económica".

Em declarações ao JN, o deputado socialista rejeitou a ideia de a referida norma ser inconstitucional, embora admita "alterações na discussão na especialidade de forma a tornar mais clara".

"Legislamos no pressuposto de que as leis são constitucionais, mas se o Tribunal Constitucional tiver outro entendimento, logo se vê", afirmou. Na discussão na especialidade da lei, os socialistas admitem debater o conteúdo do diploma mas "desde que não se altere o sentido". Ou seja, frisou o deputado, "manter em planos diferentes o casamento e a adopção".

"Seria inoportuno e cobarde da parte do PS avançar já para a adopção uma vez que o compromisso com o eleitorado foi o de legislar só na questão do casamento". No entanto, Ricardo Rodrigues não fecha a porta à discussão do assunto: "Somos contra todas as discriminações, por isso, esse é um assunto a que não nos furtamos a discutir e que a seu tempo será apreciado. Daremos um passo de cada vez."

Papa condena

Do Vaticano, surgiu ontem uma declaração do Papa Bento XVI a condenar projectos que legalizam casamento entre homossexuais por "atentarem contra o fundamento biológico da diferença entre os sexos". Sem citar casos específicos, o Papa, num encontro com o corpo diplomático acreditado no Vaticano, frisou que "a liberdade não pode ser absoluta".

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