Alteração às Finanças Regionais aprovadas pelo Parlamento

05/02/2010
A Assembleia da República aprovou hoje, sexta-feira, as alterações à Lei das Finanças Regionais que estiveram no centro da divergência entre Oposição e Governo.
 

O diploma foi aprovado em votação final global com 127 votos favoráveis - das bancadas do PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e o deputado socialista Luís Miguel França, eleito pela Madeira  - e teve 87 votos contra, da bancada do PS.

Por se tratar de uma votação de uma lei orgânica, a forma de exercer o voto foi diferente do habitual: os deputados votaram levantando-se e pressionando um botão - vermelho, verde ou branco, consoante o voto contra, a favor ou de abstenção.

A votação final ocorreu depois de um debate entre os partidos da oposição e o ministro dos Assuntos Parlamentares.

Antes, os deputados votaram em plenário a proposta de alteração à lei das finanças regionais aprovada pela Assembleia Legislativa da Madeira e, a seguir, confirmaram, na especialidade, as votações indiciárias feitas na quinta-feira em sede de comissão de Orçamento e Finanças.

Em ambas as votações o PS votou contra, com todas as outras bancadas e o deputado Luís Miguel França a votarem favoravelmente.

Os deputados aprovaram ainda algumas alterações apresentadas já esta manhã e rejeitaram um diploma do PSD, propostas que, que na sua maioria retificam problemas de redação das mudanças introduzidas na quinta-feira.

Ler Artigo Completo
 
 
Comentar
Caracteres Disponíveis: 750
Enviar Comentário
Obrigado! O seu comentário ficará visível dentro de momentos.
Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde.

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O JN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados.
Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

NOS ConferênciaPrémioInovaçãoNOS - JN Destaque
PEPE Jornadas Empreendedorismo Turismo - JN Destaque
BT Edições Multimédia
 
1ª Liga
1|Benfica59
2|FC Porto52
3|Sporting47
4|Sp. Braga46
5|V. Guimarães40
6|Belenenses34
7|P. Ferreira30
8|Rio Ave29
9|Nacional28
10|Marítimo27
11|Moreirense25
12|Estoril25
13|Boavista22
14|Arouca19
15|V. Setúbal19
16|Académica18
17|Gil Vicente18
18|Penafiel16

Serviços


13º 12º
HOJE, 01 de Março

Amanhã14º |11º
Terça13º |
Quarta16º |
Quinta14º |

 




Controlinveste Conteúdos, S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Quem Somos |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled