Ontem, sexta-feira, enviou um requerimento ao presidente da Comissão Nacional de Jurisdição, com conhecimento ao secretário-geral, ao presidente do PS e à jurisdição distrital. Ao JN, disse que esperou até ao final de Agosto para receber qualquer aviso ou notificação.
“Venho requerer que me seja enviada notificação ou carta com cópia da decisão que, a meu respeito, terá sido tomada”, escreve. Diz-se “impedido de poder defender-se nos termos estabelecidos nos estatutos, na legislação” e “na Constituição”. Aliás, deverá recorrer ao Tribunal Constitucional procurando anular a decisão.
No requerimento, confirma os endereços “registados na base de dados do PS” e o email. E diz que, através dos mesmos, “se considerará devidamente notificado”. A partir daí, contestará a decisão.
Noutra carta, reafirma que nunca foi notificado ou contactado, que não lhe foi dada “hipótese de se defender” como obrigam os estatutos, e que a indicação de Guilherme Pinto como candidato violou os estatutos. Por isso, quer um processo sobre esta matéria e contra os dirigentes locais.
Questionado sobre se mantém a crítica de que o comício em Matosinhos é uma provocação, diz, pelo contrário, que será “um acto de homenagem e generosidade perante um militante” histórico.