Segundo o primeiro Relatório Anual Sobre Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a que o JN teve acesso, 121 mil primeiras consultas de especialidade hospitalar foram realizadas fora do tempo máximo de resposta garantida (TMRG), num universo de mais de 438 mil primeiras consultas pedidas por centros de saúde.

O Ministério da Saúde reconhece um problema no acesso, mas prefere ver os números ao contrário: 72,5% das primeiras consultas foram dadas dentro do prazo e o número total de primeiras visitas ao hospital (2,8 milhões) cresceu 6% face a 2008. “Revela que o SNS tem maior capacidade de atender utentes, mas que ainda há um caminho a fazer para melhorar o acesso”, resume o secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Manuel Pizarro defende-se com o aumento de consultas nos centros de saúde (mais 5%, para 33,4 milhões), área em que os atendimentos por doença aguda são todos dentro do TMRG (no próprio dia).

As outras consultas são cumpridas no prazo máximo (dez dias) em 70% dos casos, enquanto 78% dos pedidos de renovação de receitas são atendidos nas 72 horas definidas como razoáveis. Já as consultas ao domicílio acontecem em menos de 24 horas em 63% dos pedidos, enquanto a emissão de documentos cumpre apenas o prazo de 48 horas em pouco mais de metade dos cuidados primários.

No caso dos hospitais, os atendimentos fora do TMRG dizem respeito a todos os níveis de prioridade – que vão do muito prioritário (menos de 30 dias) ao normal (60 a 150 dias, a grande maioria).

“Pode haver uma consulta prioritária aos 32 dias”, suaviza o secretário de Estado. Que volta a insistir na melhoria do acesso: “Nas neoplasias malignas, 21% dos doentes foram operados fora do TMRG, mas em 2005 eram 66%” e, “pela primeira vez, a mediana de espera por uma cirurgia em oncologia desceu abaixo dos 30 dias”. Está nos 28.