Concessionária da A28 condenada por acidente provocado por cães na via

06/01/2011
O Tribunal da Relação do Porto condenou a empresa concessionária da A28 a pagar uma indemnização de 9 mil euros pelos danos sofridos numa viatura, num acidente provocado pela presença de três cães naquela autoestrada.
 

No acórdão, a que Agência Lusa teve hoje acesso, a Relação sublinha que as concessionárias "têm o primordial dever" de evitar a entrada de animais na autoestrada, para prevenir acidentes.

Concessionária da A28  condenada por acidente provocado por cães na via
foto JOSE COELHO/LUSA
Cães não foram detectados pela concessionária

Os factos remontam à noite de 5 de Outubro de 2007, quando, na zona da Póvoa de Varzim, uma automobilista foi surpreendida pelo aparecimento de três cães na A28, não conseguindo evitar o embate.

Os prejuízos, relativos à parte frontal da viatura e aos airbags, ascenderam a 8.700 euros e foram assumidos pela respectiva companhia de seguros, que, entretanto, moveu um processo judicial contra a concessionária, para ser ressarcida daquela quantia.

Na primeira instância, a acção foi julgada improcedente, mas a companhia de seguros recorreu, tendo o Tribunal da Relação condenado a concessionária a pagar 9.071 euros.

Em sua defesa, a concessionária alegou que procede a inspecções de três em três meses ao estado da vedação em toda a extensão da concessão e à reparação imediata sempre que se encontre danificada.

Alegou ainda que a vedação existente no local do embate tinha sido inspeccionada e reparada há menos de um mês.

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