foto Leonardo Negrão / Global Imagens/ Arquivo

Francisco Louçã e a bancada do BE

 

Em conferência de imprensa no Parlamento, Francisco Louçã anunciou que o Bloco de Esquerda (BE) voltará a apresentar uma proposta para taxar o "património de luxo acima de um milhão de euros", demonstrando que há alternativas a um aumento generalizado de impostos a que se opõem.

"Estender isso a todos é uma forma de prejudicar os mais pobres, a classe média, quem paga impostos e isso é inaceitável. Portanto, o primeiro-ministro pode construir uma montanha de justificações, no fim do dia a única realidade é esta: ou ele devolve aquilo que inconstitucionalmente retirou ou quer agravar os problemas e se quer agravar os problemas terá a oposição de uma parte importantíssima do país, do Bloco de Esquerda, desde logo", argumentou.

Francisco Louçã manifestou-se contra a não aplicação da decisão de inconstitucionalidade ao ano de 2012, argumentando que "se há um superior interesse é o da Constituição, é o das pessoas". "A Constituição é a Constituição, não é uma conveniência. A única consequência é a devolução dos subsídios", declarou.

No mesmo sentido, o PCP defende que a inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal tem de ser "removida" imediatamente porque não se pode suspender a Constituição.

"Se o Tribunal Constitucional assim o considerou, então essa inconstitucionalidade tem de ser removida e só há uma forma, repondo aos trabalhadores do setor público, aos reformados e aos pensionistas os respetivos subsídios de férias e de Natal", afirmou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.