Na próxima semana deverá ser conhecido o nome das fundações a extinguir ou a perder o estatuto, depois de as entidades terem sido oficialmente notificadas.

Das fundações a extinguir, 17 estão no âmbito da administração central, duas estão ligadas às regiões autónomas e outras 21 pertencem ao âmbito de autarquias locais.

O Ministério das Finanças informa que também vai emitir notificações ao Instituto dos Registos e Notariado para o cancelamento dos registos (perda de estatuto de fundação) de 10 entidades relacionadas com a administração central e outras cinco ligadas às autarquias.

Esta semana, o conselho de ministros validou propostas de extinção, mudança de estatuto ou corte de apoios para 139 fundações, e a manutenção de outras 91.

Ainda segundo o Ministério das Finanças, o Estado gastou 275 milhões de euros por ano em apoios às fundações (com exceção das instituições de solidariedade social) entre 2008 e 2010. As extinções e cortes de apoios vão representar uma redução das despesas "na ordem dos 55%".