Prazo para pedir devolução da caução dos contadores foi prolongado

11.01.2012 - 19:55
Os consumidores têm até ao final de 2013 para pedir a devolução da caução dos contadores, depois do prazo ter sido prorrogado por mais quatro meses, através do Fundo do Consumidor, criado em 2008, mas que só arranca agora.
 
Prazo para pedir devolução da caução dos contadores foi prolongado
foto Global Imagens/Arquivo
Contadores

O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pelo secretário de Estado Adjunto da Economia que, numa visita ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Lisboa, revelou a disponibilização do Fundo do Consumidor, criado em 2008, mas que até agora ainda não tinha sido operacionalizado.

Em declarações à agência Lusa, Almeida Henriques explicou que o Fundo tem um orçamento global de 19 milhões de euros, resultante das cauções cobradas aos consumidores pelos contadores de água, luz ou gás natural e que não eram susceptíveis de serem devolvidas.

"Os consumidores que queiram pedir o reembolso da caução do seu contador ainda o poderão fazer até ao final do ano de 2013. Pelas nossas contas, isto terminaria em Agosto de 2013, mas vamos prolongar até essa data no sentido de satisfazer esse direito dos consumidores ao reembolso da caução", adiantou o secretário de Estado.

O governante revelou ainda que o valor remanescente deste Fundo "será sempre aplicado numa lógica de benefício ao consumidor".

"Para dar esse sinal, abrimos no dia 15 de Fevereiro a primeira fase de candidatura ao Fundo do Consumidor, que terá uma dotação inicial de meio milhão de euros e tem por objectivo apoiar actividades e iniciativas de arbitragem, de informação, educação e sensibilização aos consumidores", disse Almeida Henriques.

De acordo com o secretário de Estado, esta primeira fase terá por objectivo apoiar os vários centros de arbitragem de conflitos de consumo espalhados pelo país, os centros de informação autárquica e as várias associações viradas para o apoio aos consumidores.

Ler Artigo Completo
 
 
Empresas na Caixa 300x100 JN
Fazemos Bem JN 300x100
BT Edições Multimédia
 
subscreva já
newsletter diária jn
Receba diariamente no seu e-mail a Newsletter do JN e alertas de última hora

 
 
VER VÍDEO
Close-up

Tartarugas Ninja voltam a invadir salas de cinema

AtualidadeMédica portuguesa vai para a Serra Leoa combater o ébola
AtualidadePassageiros surpreendidos no Porto com greve na TAP
Mais Sociedade
31.10.14
Hugo Tavares somou vários falhanços na sua ascensão de segurança da PJ até diretor no Instituto da Justiça. Um desses fracassos constava no seu currículo...
30.10.14
O diretor do jornal francês "Le Minute" terá de pagar 10 mil euros de indemnização a Christiane Taubira e teve uma pena de três meses de prisão com...

Comentários
Reacções no Twitter
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados Pessoais

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O JN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Email

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado






Controlinveste Conteúdos, S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Quem Somos |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled