JN

FERRAMENTAS
ESTATÍSTICAS
Patrocínio
 

ANMP promete lutar contra fecho de 54 tribunais

Publicado

 

O vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses classificou, esta sexta-feira, como "inaceitável" a decisão do ministério da Justiça de encerrar 54 tribunais e garantiu o recurso a "todas as formas constitucionalmente possíveis" para travar o processo.

 
foto Global Imagens/Arquivo
ANMP promete lutar contra fecho de 54 tribunais
 

"É uma decisão inaceitável e incompreensível. Uma teimosia da senhora ministra que leva a que apenas quem tem bons rendimentos é que terá acesso à Justiça, porque os encerramentos são no interior do país, onde não há transportes e os rendimentos são mais baixos", afirmou Rui Solheiro, em declarações à Agência Lusa.

A nova proposta de reorganização do mapa judiciário prevê a extinção de 54 tribunais e a criação de 27 extensões judiciais, segundo o documento a que a Lusa teve acesso e que vai agora para discussão pública.

"É inaceitável porque vai fazer com que milhares de pessoas se tenham que deslocar para ter acesso à Justiça e não os magistrados a irem ao encontro da população. Com isto, passamos a ter uma Justiça para ricos, com rendimentos e que se podem deslocar, e uma Justiça para pobres, os que não o podem fazer, demonstrando uma insensibilidade social tremenda", criticou ainda.

O vice-presidente da ANMP é também presidente da Câmara de Melgaço, uma das duas comarcas que no distrito de Viana do Castelo fecha portas (também Paredes de Coura), segundo esta proposta.

"Estamos perante um grande ataque à Justiça portuguesa, aos direitos dos cidadãos, em terem uma Justiça de proximidade, independentemente das suas condições económicas", afirma ainda.

Ler Artigo Completo (Pág.1/2) Página seguinte
 
 

Comentários
Reacções no Twitter
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados Pessoais

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O JN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Nome do utilizador

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado




Multimédia
Blogues
Inquérito



JN 125 Anos Aveiro
Pontos JN 125 anos
Regresso às Aulas
Porto Campeão - JN 300x100
Loja do Jornal 300x100
Dia da Criança - Descontocasião
Professor do Ano 300x100

banner Barómetro Tomar o pulso ao país
Últimas
+Lidas
+Comentadas
+Pesquisadas
 


Liga Zon Sagres
Jogos Ao Vivo
Classificação
Resultados
Próxima Jornada
1 - FC Porto (78)
2 - Benfica (77)
3 - P. Ferreira (54)
4 - Sp. Braga (52)
5 - Estoril (45)
6 - Rio Ave (42)
7 - Sporting (42)
8 - Nacional (40)
9 - V. Guimarães (40)
10 - Marítimo (38)
11 - Académica (28)
12 - V. Setúbal (26)
13 - Gil Vicente (25)
14 - Olhanense (25)
15 - Moreirense (24)
16 - Beira-Mar (23)

Serviços


TEMPO Dados fornecidos por Wunderground
  • 20ºC
  • 10ºC
  • HOJE
  • 16ºC
  • 9ºC
  • AMANHÃ

Classificados Tuti

CASAS EMPREGO MIX VEÍCULOS

 

Media Lab
destaque conselhoeditorial


Controlinveste Media SGPS, S.A. Todos os direitos reservados
Termos de Uso e Política de Privacidade |  Ficha Técnica |  Quem Somos |  Contactos |  Webmaster This website is ACAP-enabled