| foto Leonardo Negrão / Global Imagens |
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| No Supremo, 93% dos juízes são homens |
Pela primeira vez, o relatório bianual que avalia o sistema judicial europeu decidiu analisar o número de homens e mulheres que, em 2010, julgavam nos tribunais e descobriu que, em média, 52% dos lugares são ocupados por homens e 48% por mulheres.
O estudo, que será divulgado em Viena, Aústria, conclui, por isso, que existe igualdade de género na maioria dos países.
No entanto, a presença das mulheres vai perdendo força conforme se vai subindo na hierarquia judiciária, e Portugal não é exceção: nos tribunais portugueses de primeira instância, a maioria dos magistrados é do sexo feminino (938 contra 511 homens), enquanto, na segunda instância, existem mais de dois homens por cada mulher (290 vs 132 mulheres). Já no Supremo Tribunal de Justiça, 93% dos juízes são homens.
Portugal surge assim como o país europeu, numa lista de 33, com menos magistradas no Supremo Tribunal de Justiça: em 2010, havia seis juízas e 79 juízes. Ou seja, por cada lugar ocupado por uma mulher, existiam outros 13 ocupados por homens.
A situação portuguesa não se afasta da realidade da maioria dos países europeus, havendo apenas quatro países que contrariam a regra: a Suécia, onde 51% dos juízes do Supremo são mulheres; a Roménia, com 78% das mulheres do Supremo; e a Moldávia e Noruega.