O Parlamento catalão aprovou hoje um decreto que altera a lei de protecção dos animais, permitindo a captura de mais de 60 mil pássaros canoras, de forma excepcional e transitória, até ao final do ano, segundo o jornal espanhol ABC.

A lei proíbe também o uso de cola para a captura dessas aves, retira-as da lista de espécies protegidas e elimina o limite do número de fêmeas caçadas para efeitos de reprodução em cativeiro.

O decreto foi aprovado por ampla maioria e permite, durante seis meses, a captura, exposição, posse e reprodução em cativeiro destas espécies, entre as quais se destacam o tentilhão, o verdilhão, o pintassilgo e o pintarroxo.

Várias associações ambientalistas alertaram os 135 deputados do Parlamento que a autorização para a caça de aves canoras viola a legislação espanhola e europeia.

O Clube da Arrábida entregou terça-feira no Tribunal de Almada uma acção popular contra a Câmara de Setúbal e a Direcção Geral de Veterinária pelo alegado incumprimento de funções das duas entidades na captura de cães vadios na Arrábida.

"Como cidadãos, como Clube da Arrábida, levamos já cerca de dez anos de alertas para a Câmara Municipal e para a Direcção Geral de Veterinária, não tendo, até agora, surtido qualquer efeito as nossas reclamações sobre o aumento exponencial dos cães", disse à Lusa o presidente do clube da Arrábida, Pedro Vieira.

"Sabemos que a Câmara Municipal tem feito um esforço neste último ano, mas que é manifestamente insuficiente para se capturar os animais", acrescentou Pedro Vieira, manifestando o receio de que a situação se possa descontrolar.

O presidente do Clube da Arrábida referiu, como exemplo, o que aconteceu no nordeste transmontano, onde as matilhas de cães se transformaram numa ameaça real para outros animais e para as pessoas.

A acção popular do Clube da Arrábida refere também "o comportamento de algumas associações e pessoas que insistem em sistemática e metodicamente alimentar estes cães" e adverte para o perigo que estes animais representam para a saúde pública, uma vez que não estão vacinados e facilmente propagam doenças, algumas das quais bastante perigosas para os seres humanos.

"Estes cães, que actuam em matilha, têm contribuído de uma forma significativa para o declínio de espécies naturais em toda a Serra da Arrábida tais como coelhos, raposas e ginetes, uma vez que os cães são predadores no topo da cadeia alimentar e que, como tal, não tem controlo natural", acrescentou Pedro Vieira.

As preocupações do Clube da Arrábida são partilhadas pelo vereador do Ambiente da Câmara de Setúbal, Manuel Pisco, que reconhece a falta de eficácia da autarquia na captura dos animais, mas adianta que só a Direcção Geral de Veterinária pode autorizar outras medidas mais eficazes.

"Este assunto tem sido tratado quer com a Direcção do PNA (Parque Natural da Arrábida), do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR) e Direcção Geral de Veterinária, sendo esta última a única entidade que tem competência para determinar outras acções para além da recolha, designadamente o abate dos animais, mas que nunca deu abertura para esse tipo de procedimento", disse.

"A Câmara de Setúbal reforçou a recolha de animais durante o último verão, mas os resultados são limitados porque há pessoas que continuam a levar alimentação para os cães vadios, para além de destruírem as jaulas que colocamos na serra para os capturar", acrescentou o vereador do ambiente das Câmara de Setúbal.

Uma operação inédita no Nordeste Transmontano vai decorrer em Dezembro, junto ao aterro sanitário da Terra Quente, na zona do Cachão, para capturar uma matilha de 200 cães selvagens que já atacaram agricultores e homens do lixo.

A operação foi determinada pela Direcção Geral de Veterinária (DGV) para resolver "um problema de saúde e segurança públicas que se arrasta há anos nesta zona, segundo disse hoje à Lusa o vereador do ambiente da Câmara de Mirandela, António Branco.

O alimento que encontram no aterro que recebe o lixo de todo o Nordeste Transmontano terá originado esta matilha que se foi reproduzindo de forma incontrolável apesar da proximidade do canil intermunicipal da Terra Quente.

"Ninguém os consegue apanhar", afirmou o vereador do município que tutela o canil e o aterro e que já contabilizou 200 animais nesta matilha.

O número é já quase o triplo da lotação do canil e obrigou a pedir a intervenção da DGV perante os relatos de "vários ataques a agricultores que já têm medo" de ir tratar as terras naquela zona.

Segundo António Branco, a matilha tem também "aterrorizado" os funcionários do aterro que muitas vezes à noite não conseguem sair e descarregar os carros do lixo devido ao número de animais que os cercam.

A situação "transformou-se num problema", segundo disse, e há já dois anos que a autarquia tem oficiado a DGV para ajudar a encontrar uma solução.

A solução surgiu agora com uma operação de captura que vai prolongar-se no tempo e tem já duas datas marcadas, para dias 5 e 19 de Dezembro, estando a ser divulgada na zona através de editais.

A operação envolve a DGV, município e a Associação de Caça de Frechas, a sede da freguesia que integra a aldeia do Cachão.

António Branco explicou que, devido à dificuldade para capturar estes animais, a operação contempla também o abate a tiro nas situações que exigirem este recurso, pelo que estará também presente o veterinário municipal. Os cadáveres serão recolhidos e incinerados.

O vereador prevê que esta acção necessite de "várias intervenções ao longo do tempo" já que não é expectável que se consiga capturar um grande número de animais num só dia.

"Se já na cidade e nas localidades a captura é complicada, imagine-se animais selvagens no monte", referiu.

Um exemplar da espécie de tartaruga mais rara do mundo partiu hoje de Lisboa para a Flórida para ser devolvido ao meio natural, no Golfo do México, após dois anos e meio de recuperação no Zoomarine, no Algarve.

Segundo o parque temático, o animal viaja na cabine de passageiros de um Airbus A330, num tanque climatizado feito especialmente para ele, disse à Lusa o director de Ciência e Educação do Zoomarine, Élio Vicente, que acompanha o réptil até Miami, na Florida (Estados Unidos), em conjunto com uma enfermeira veterinária do parque. O voo teve início perto das 17 horas.

"Tiveram que retirar alguns bancos e divisórias do avião e certificar a nova configuração para o avião poder voar", adiantou, acrescentando que, durante a viagem de nove horas entre Lisboa e Miami, todos os passageiros da aeronave serão convidados a conhecer aquele espécime de tartaruga-de-Kemp.

O réptil terá cruzado o Oceano Atlântico em 2008 ou 2009, aventurando-se no Mar do Norte e chegando à costa da Holanda, onde foi detetado e recebeu cuidados veterinários.

Recolhido e reabilitado pelo jardim zoológico de Roterdão, foi posteriormente enviado para o Zoomarine, em Albufeira, a 29 de Julho desse ano, com o apoio do Oceanário de Lisboa, para ser devolvido ao mar em águas mais quentes.

Na altura, o Johnny - como foi batizado - tinha sido identificado como sendo uma tartaruga-comum (Caretta caretta), uma espécie que pode ser devolvida em águas portuguesas, mas à chegada ao Algarve os técnicos do Zoomarine perceberam que se tratava de uma tartaruga-de-Kemp.

Segundo o Zoomarine, esta é a mais rara e ameaçada tartaruga marinha do mundo, com uma distribuição quase exclusiva no Golfo do México, sendo 95% dos espécimes nascidos nas praias de uma única região daquele golfo.

As tentativas iniciais de devolver a tartaruga ao Golfo do México esbarraram no massivo derrame de petróleo que se verificou na região em Abril de 2010.

Só agora, com o apoio de parceiros nacionais e estrangeiros - a National Oceanic and Atmospheric Administration, a Florida Fish and Wildlife Conservation Commission, o U.S. Fish and Wildlife Service, o Mote Marine Laboratory, a Força Aérea Americana, a Força Aérea Portuguesa, a embaixada norte-americana em Portugal, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a TAP-CARGO Portugal - o Zoomarine vai fazer 'voar' Johnny de regresso à águas que o viram nascer.

Johnny, que chegou ao Zoomarine com 4,5 quilos mas agora tem 31 - e entretanto rebaptizado pelos parceiros americanos como Johnny Vasco, honrando o espírito aventureiro da tartaruga com parte do nome do descobridor português Vasco da Gama -, tem, assim, um especial lugar a bordo do voo Lisboa-Miami, oferecido pela TAP-CARGO, departamento de carga da TAP.

À chegada a Miami, na Florida, o Johnny será recebido pelas autoridades americanas e por técnicos do Mote Marine Laboratory, cuja equipa avaliará o seu estado pós-viagem e, posteriormente, escolherá a altura oportuna para a sua devolução ao oceano, após um período de quarentena que poderá durar três a quatro semanas.

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) apelou ao Governo dos Açores para adoptar medidas urgentes que conduzam a uma caça sustentável, entre as quais proibir o uso de munições com chumbo nas zonas húmidas.

"Os Açores são um dos poucos territórios europeus que ainda não baniu a caça com munições de chumbo nas zonas húmidas, colocando em risco as populações de espécies cinegéticas e a qualidade dos recursos hídricos", alerta uma carta aberta que a SPEA dirigiu ao executivo açoriano.

A medida visa erradicar o problema do saturnismo, que se traduz no envenenamento de aves aquáticas com chumbo, em resultado do uso de cartuchos com este metal nas zonas húmidas onde vivem aquelas aves.

Na carta aberta endereçada a Noé Rodrigues, secretário regional da Agricultura, a presidente da SPEA, Clara Ferreira, defende ainda a suspensão da casa aos patos nos Açores, o que permitira também contribuir para acabar com o uso de munições com chumbo.

"A interdição da caça aos patos permitiria resolver em grande parte os problemas relacionados com o saturnismo e aliviava a perturbação nas poucas zonas húmidas açorianas, beneficiando a conservação e o turismo de natureza", defende a presidente da SPEA.

A criação de um sistema de monitorização das populações de codorniz e narceja, semelhante ao que existe para a galinhola, tornar públicas as estatísticas de abate anual destas espécies cinegéticas e proibir a caça junto aos trilhos pedestres e a áreas protegidas para as aves são outras medidas defendidas neste documento.

"A SPEA acredita que só estando na linha da frente da defesa das espécies cinegéticas e da gestão responsável deste recurso poderemos garantir que no futuro se possa continuar a caçar", refere a carta aberta, acrescentando Clara Ferreira que os Açores podem posicionar-se "na vanguarda dos territórios europeus em matéria de caça sustentável e conservação da biodiversidade".

Para a SPEA, "a caça é um recurso natural que, gerido de uma forma sustentável, pode trazer benefícios económicos e sociais à escala local e regional", salientando que nos Açores "ainda restam acções por implementar" para uma caça sustentável, nomeadamente no que se refere ao uso de munições com chumbo nas zonas húmidas.

A SPEA alerta ainda para os problemas resultantes da introdução de espécies exóticas, como a perdiz comum e a perdiz cinzenta, frisando que pode contribuir para a extinção de espécies nativas ou para o desequilíbrio das suas comunidades.

Phil Newton não queria acreditar nos seus olhos quando viu passar por si um camião de 20 toneladas conduzido por um cão na zona industrial de Darwin, na Austrália.

Este assistente de vendas, de 30 anos, contou ao NT News, que o animal estava sentado no lugar do condutor e tinha as patas no volante.

Atónito, o jovem vendedor correu atrás do camião, entrou na cabine através da janela que estava aberta e conseguiu puxar o travão de mão.

“O camião estava a andar desgovernado, já tinha subido a um passeio e corria o risco de embater noutros veículos quando eu consegui pará-lo”, contou.

O dono de Woodley, um German coolie de dois anos, explicou aos jornalistas que o animal costuma sentar-se no lugar do pendura quando ele está a conduzir e no lugar do condutor quando está sozinho na cabine.

“O travão de mão está do no painel e ele já me viu soltá-lo muitas vezes. Ele só quer imitar-me. Já tinha feito o mesmo antes”, referiu Richard McComack, de 62 anos.

O recreio da antiga escola primária de Labruja, em Ponte de Lima, está a ser utilizado para conter quatro cavalos garranos, alegadamente abandonados na freguesia, e que estavam a destruir as produções agrícolas.

"Já comunicámos o caso à GNR e estamos a aguardar que as autoridades tomem medidas, que identifiquem os proprietários. Não pode ser só ir buscar os subsídios e depois abandoná-los por aí", afirmou, hoje, à Agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Labruja.

Segundo Manuel Amorim, estes quatro cavalos terão sido abandonados na freguesia "há cerca de três semanas".

Depois de destruírem várias culturas, enquanto procuravam alimento, um grupo de populares acabou por levá-los, no sábado, para o recreio da escola primária, encerrada em 2006.

"É um local fechado e enquanto as autoridades não decidem o que fazer, ficam ali, mas têm alimento. Este não é caso único, nos últimos meses temos visto outras situações do género, de animais que são deixados à sorte, depois de os produtores receberem os subsídios", alerta o autarca.

Só este ano a GNR recebeu, em todo o distrito de Viana do Castelo, 15 queixas por danos provocados por garranos.

Queixas até 31 de Agosto e referentes aos concelhos de Melgaço (02), Vila Nova de Cerveira (01), Arcos de Valdevez (01), Viana do Castelo (06) e Ponte de Lima (05), segundo números do comando distrital da GNR.

Neste último concelho, uma das queixas diz respeito a um acidente de viação, com danos na viatura provocados pelos cavalos. Ainda em Ponte de Lima, um outro acidente, em Setembro, provocou danos noutra viatura.

A GNR admite que "no âmbito do inquérito", por vezes, "é possível identificar o proprietário do animal", cabendo depois aos tribunais imputar responsabilidades aos prejuízos causados.

"Contudo, embora os animais estejam identificados, ao pastarem todos juntos torna-se muito complicado identificar qual foi o que realmente provocou o dano, pois pode ter sido qualquer um", diz a mesma fonte.

A isto, acrescenta-se o facto de muitos dos garranos, normalmente criados em regime de semi-liberdade, não possuírem sequer qualquer identificação.

Em Portugal há cerca de 600 criadores de garranos registados, mas apenas 350 possuem animais, num registo nacional que ronda as 2.000 cabeças, sendo o distrito de Viana do Castelo um dos de maior expansão.