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As reações ao Orçamento de 2016

As reações ao Orçamento de 2016

As principais reações ao OE 2016, que foi apresentado esta sexta-feira.

Todos os partidos com assento parlamentar teceram comentários ao Orçamento do Estado 2016.

PS defende viabilidade da alternativa política

O PS considerou que a proposta orçamental do Governo demonstrou a viabilidade de uma alternativa política, respeitando-se simultaneamente compromissos nacionais e europeus, e criticou "pressões" de partidos de "direita" para tonar o Orçamento mais austeritário.

Estas posições foram assumidas pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves na sequência da apresentação em conferência de imprensa pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, da proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Pedro Delgado Alves desdramatizou o processo negocial entre o executivo português e a Comissão Europeia, alegando que tal quadro decorre da presença de Portugal na zona euro, mas deixou críticas à atuação do PSD e CDS-PP: "Apesar das pressões exercidas por partidos nacionais, procurando resolver em Bruxelas aquilo que os eleitores não lhes resolveram no plano nacional - e tentando tornar o Orçamento mais austeritário -, o que se vê no final é um equilíbrio de posições entre a Comissão Europeia e o Governo português", declarou.

PCP sublinha medidas conjuntas

O PCP frisou que sempre discordou da redução de receitas da Segurança Social, através da descida da Taxa Social Única (TSU), destacando que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) incorpora medidas discutidas em conjunto com o PS.

"Nós nunca acompanhámos a ideia de que o aumento dos salários deveria ser feito à custa da redução das receitas da Segurança Social ou da TSU e, portanto, o aumento dos salários tem de ser um objetivo assumido, a ser concretizado com uma política geral de valorização dos salários, em particular com o aumento do salário mínimo para os 600 euros", afirmou o líder parlamentar comunista, João Oliveira, no parlamento, minutos após a entrega formal do OE2016.

O deputado do PCP voltou a adiar o anúncio do sentido de voto da proposta de OE para "momento oportuno", a fim de "apreciar integralmente a proposta".

BE diz que proposta foi piorada por Bruxelas, PSD e CDS

O BE considerou, esta sexta-feira, que o partido foi "central" na proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) do Governo PS, a qual cumpre objetivo de "travar o empobrecimento" e "repor rendimentos", apesar de piorada por Bruxelas, PSD e CDS-PP.

"O BE foi central na discussão e neste processo orçamental. Este não é o nosso orçamento, que o BE faria nem reflete o seu programa eleitoral, mas assumimos que cumpre o nosso objetivo que é o de travar o empobrecimento, o de repor rendimentos", disse a deputada bloquista Mariana Mortágua, nos passos perdidos do parlamento, após a entrega formal do documento pelo Governo do PS.

A parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), embora reconhecendo que a última versão do OE2016, "em larga medida, cumpre o acordo feito com PS", preferiu respeitar o "processo de [discussão na] especialidade" para "analisar com toda a calma" antes de anunciar o previsível voto favorável..

PEV aponta sinal muito relevante para o combate ao empobrecimento

Para o partido ecologista Os Verdes, a proposta de Orçamento do Estado para 2016 dá "um sinal muito relevante" para o combate ao empobrecimento, lamentando o "travão enormíssimo" que houve da parte da Comissão Europeia.

"Acho que está dado um sinal muito relevante relativamente ao combate ao empobrecimento do país", afirmou Heloísa Apolónia, deputada do partido ecologista Os Verdes, em declarações aos jornalistas no parlamento a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2016, que o Governo entregou esta tarde na Assembleia da República.

Lamentando o "travão enormíssimo" que representou a Comissão Europeia, Heloísa Apolónia acusou Bruxelas de trabalhar apenas para "os números" e não com o olhar virado para os portugueses e a sua qualidade de vida.

CDS contra "aumento de impostos muito significativo"

O CDS-PP defendeu que o Orçamento do Estado traz um "aumento de impostos muito significativo" que atinge o "coração da classe média", com o agravamento da carga fiscal sobre os combustíveis.

"Estamos perante um aumento de impostos muito significativo e que se já era grave no esboço é agora muito grave. Temos aumento de impostos no gasóleo, na gasolina e outros, que ainda iremos analisar muito cuidadosamente, que vão ao coração da classe média e das pequenas e médias empresas", defendeu a vice-presidente da bancada centrista Cecília Meireles.

Confrontada pelos jornalistas com a dimensão do aumento de impostos do anterior executivo PSD/CDS-PP, Cecília Meireles atribuiu essa "página de sacrifício" ao programa de ajustamento e argumentou que essa página deve ser ultrapassada "com gradualismo" para que não se repita.

PSD diz que austeridade continua com inesperado aumento de impostos

O PSD defendeu que o Orçamento mantém a austeridade com um inesperado aumento de impostos, não consolida as contas públicas, comporta riscos de incumprimento e é negativo para o investimento, crescimento e emprego.

Esta posição crítica foi transmitida aos jornalistas pelo deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD António Leitão Amaro, que não quis, contudo, anunciar o sentido de voto do seu partido em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2016.

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