Economia

Avaliação do Eurogrupo "ajudará a reforçar confiança" no Orçamento e em Portugal

Avaliação do Eurogrupo "ajudará a reforçar confiança" no Orçamento e em Portugal

O primeiro-ministro declarou esta quinta-feira que a avaliação do Orçamento do Estado para 2016 pelos ministros das Finanças da zona euro, numa reunião a decorrer esta tarde em Bruxelas, "ajudará a reforçar" a confiança no documento e nos objetivos do mesmo.

"Seguramente hoje a conclusão pelo Eurogrupo da apreciação do nosso orçamento ajudará a reforçar a confiança e ficará muito claro que este é um orçamento que aposta no crescimento, na criação de emprego, mas também na redução da dívida e do défice", vincou António Costa.

O governante falava aos jornalistas no parlamento, depois de ter estado reunido esta manhã com os deputados do PS na habitual reunião semanal do grupo parlamentar socialista.

Costa demonstrou confiança de que não serão necessárias mais medidas e que o Orçamento do Estado para 2016 entregue no parlamento na sexta-feira tem todas as condições para ser cumprido.

Questionado sobre a evolução recente, no sentido negativo, das taxas de juro da dívida, o primeiro-ministro reconheceu que a "agitação nos mercados" europeus nos últimos dias - que atribui a "causas várias" - "naturalmente não tem deixado Portugal isento".

Costa diz que o executivo tomou nota da "apreciação" que a Comissão Europeia fez do esboço do Orçamento e ressalvou que tudo será feito para "prevenir os riscos e reforçar a confiança" no texto.

De todo o modo, insistiu, o Orçamento tem todas as condições para ser "executado plenamente e garantir totalmente os seus objetivos de crescimento, emprego, redução do défice e da dívida".

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, definiu já hoje como "muito importante" que o Governo português se tenha manifestado comprometido com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), apontando que tal constitui "um sinal de confiança".

"Ouvi o novo Governo em Lisboa dizer que está muito comprometido com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e muito comprometido com as regras orçamentais que temos, e esse compromisso é muito importante. Acho que é um sinal de confiança, e esperamos ouvi-lo novamente hoje da parte do ministro" Mário Centeno, disse Dijsselbloem, à entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, na qual será discutido o plano orçamental português.

Jeroen Dijsselbloem lembrou que "houve um processo [negocial] entre o Governo português e a Comissão, e a Comissão [Europeia] chegou a uma opinião, que é a de que aceita este orçamento mas sente que há um risco" de incumprimento das regras do pacto, algo que sublinhou ser "normal, no sentido em que o orçamento português não é o primeiro nem o único com risco de incumprimento".

Portugal é um dos pontos em agenda na reunião do Eurogrupo que decorre esta tarde na capital belga, com os ministros das Finanças da zona euro a apreciarem, finalmente, o projeto de Orçamento de Estado (OE) português - cerca de dois meses e meio após se terem pronunciado sobre os esboços de planos orçamentais dos outros Estados-membros do espaço monetário único -, assim como as conclusões preliminares da missão de vigilância pós-programa levada a cabo pela 'troika'.

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