Economia

Bruxelas acusa Bélgica de conceder benefícios ilegais a multinacionais

Bruxelas acusa Bélgica de conceder benefícios ilegais a multinacionais

A Comissão Europeia considerou esta segunda-feira que os benefícios fiscais concedidos pela Bélgica a multinacionais são ajudas de Estado ilegais, exigindo a recuperação de 700 milhões de euros de impostos não pagos por 35 empresas.

O regime em causa, que a Bélgica aplica desde 2005, permitiu que algumas multinacionais tenham pago "substancialmente menos impostos" através de acordos fiscais, segundo uma nota de imprensa em que o executivo comunitário considera que a base tributável foi reduzida entre 50% e 90% a grupos multinacionais.

"A Bélgica concedeu a um determinado número de empresas grandes vantagens fiscais que violam as normas das ajudas estatais da União Europeia (UE)", considerou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada sobre os acordos fiscais belgas ('tax rullings') a 15 de fevereiro, tendo concluído que esta prática "distorce a concorrência" a favor das multinacionais, o que "é ilegal, ao abrigo das regras sobre ajudas de Estado da UE".

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