BPI

Caixabank e Santoro procuram solução para o BPI

Caixabank e Santoro procuram solução para o BPI

Os principais acionistas do BPI, Santoro e Caixabank, informaram esta quarta-feira que estão em contacto para alcançar uma solução para banco que cumpra as regras do BCE relativas à presença em Angola, mas que até agora ainda não chegaram a acordo.

O BPI divulgou hoje à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) duas comunicações dos seus dois principais acionistas - do espanhol Caixabank e da empresa angolana Santoro, de Isabel dos Santos - em que estes reagem às notícias divulgadas esta terça-feira dando conta de negociações entre ambos para que o BPI cumpra as regras do Banco Central Europeu (BCE), e que, ao mesmo tempo, permitam ultrapassar divergências.

O Caixabank é o principal acionista do BPI, com 44,10% do capital social, apesar de só poder exercer 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos, enquanto a Santoro detém 18,58% do capital.

No facto relevante divulgado do Caixabank, este grupo espanhol refere que tem mantido contactos com o BPI e com a Santoro para ultrapassar o "excesso de concentração" do BPI no Banco Fomento Angola (BFA), de que o banco liderado por Fernando Ulrich é acionista principal, e que foram exploradas "várias alternativas para alcançar uma solução (...) que pudesse ser aceitável por todas as partes interessadas".

No entanto, afirma o Caixabank, "sem que, até agora, se tenha chegado a uma solução nesse sentido".

Por seu lado, a Santoro tem uma posição semelhante, referindo que têm sido "mantidos contactos entre os principais acionistas do banco com vista a encontrar uma solução equilibrada que ajuste os devidos interesses de todas as partes envolvidas", mas que "até à data, tanto quanto é do conhecimento da Santoro, não existe qualquer acordo neste âmbito".

A empresa da empresária angolana Isabel dos Santos vai mais longe na sua comunicação, afirmando que acompanha "com preocupação" a aproximação do prazo fixado pelo Banco Central Europeu (BCE) para serem tomadas as medidas necessárias para que o BPI cumpra os limites dos grandes riscos definidos pelo BCE.

Esta questão relaciona-se com o facto de Angola ser um dos países que o BCE considera que não tem uma regulação e supervisão semelhantes à existente da União Europeia, o que obriga o BPI a ajustar a sua exposição ao mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1%, tendo a instituição liderada por Mario Draghi dado o prazo até 10 de abril para que se resolva esse problema.

No entanto, este assunto tem provocado divergência entre os dois principais acionistas do banco, o espanhol Caixa Bank e a angolana Santoro.

Na terça-feira, a agência de informação financeira Bloomberg noticiou que o Caixabank estava a negociar a compra da posição de Isabel dos Santos no BPI, estando em causa não só os 18,58% diretamente detidos pela Santoro mas também os 2,28% do banco BIC, de que Isabel dos Santos é acionista.

Caso houvesse acordo, o Caixabank teria de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o restante capital do BPI. Já o ano passado o grupo espanhol tinha lançado uma OPA sobre o BPI mas sem sucesso.

Esta solução aparece depois de outras terem sido equacionadas, mas sempre sem sucesso.

O primeiro plano da administração liderada por Fernando Ulrich para cumprir os requisitos dos grandes riscos BCE passava por fazer a cisão dos ativos africanos do BPI (em Angola mas também em Moçambique), passando-os para uma 'holding' independente detida pelos mesmos acionistas.

No entanto, essa proposta não contou com o apoio de Isabel dos Santos e acabou 'chumbada' na assembleia-geral de 05 de fevereiro último.

A alternativa passava então pela operadora angolana Unitel - detida também por Isabel dos Santos (em 25%) e que controla 49,9% do BFA - comprar uma parte adicional do BFA, o que permitiria ao banco português reduzir a exposição a Angola.

Então, a Unitel ofereceu 140 milhões de euros por 10% dos 50,1% que estão nas mãos do BPI. No entanto, o Conselho de Administração do banco considerou em janeiro que essa não era "uma boa solução". De acordo com as indicações dadas por Fernando Ulrich na conferência de imprensa de apresentação dos resultados anuais do banco, essa solução também não seria do agrado do BCE.

Com essas propostas travadas, uma das hipóteses que se tem falado agora passa por eliminar o limite de votos nas empresas, que atualmente permite que o Caixabank só possa votar nas assembleia-gerais do BPI com o máximo de 20%, apesar de ter 44,10% do capital social.

O Conselho de Administração do BPI propôs já alterar os estatutos do banco para eliminar essa alínea, que na prática dá poder de veto a Isabel dos Santos, mas até ao momento ainda não foi marcada data para a assembleia-geral que irá votar essa proposta.

Fala-se também que a desblindagem de estatutos poderá passar por uma alteração à lei, passando assim para a legislação uma recomendação da CMVM. No entanto, tal implica a intervenção do Governo, o que poderá ser mal entendido, por ir de encontro a este caso específico do BPI.

A operação em Angola é a 'jóia da coroa' do BPI, sendo que, em 2015, mais de 50% do lucro do banco veio de Angola, ou seja, 135,7 milhões de euros num total de 236,4 milhões.

As ações do BPI foram suspensas hoje de manhã pelo regulador, quando subiam 10,38% para 1,18 euros, com a CMVM à espera da divulgação de "informação relevante" ao mercado.

Conteúdo Patrocinado