Economia

Combustíveis, automóveis e bancos na mira de Costa

Combustíveis, automóveis e bancos na mira de Costa

Governo prepara-se para mexer na proposta de orçamento e identificou três medidas para ter mais receita: aumentar a contribuição da Banca; fazer um aumento maior do imposto sobre os produtos petrolíferos; e agravar o imposto sobre veículos

Perante a ameaça de Bruxelas de "chumbar" o projeto orçamental português e de insistir que são precisas "medidas adicionais" para assegurar uma descida de 0,6% do défice estrutural no final do ano, o Governo prepara-se para mexer na proposta de orçamento e identificou três medidas para ter mais receita: aumentar a contribuição da Banca; fazer um aumento maior do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP); e agravar o imposto sobre veículos. Foram estas as orientações deixadas ontem numa reunião da equipa do ministro das Finanças, Mário Centeno, com os partidos que suportam o Governo, no Parlamento.

Já esta quarta-feira, o PAN confirmou que o Governo tenciona arrecadar dinheiro com aumento de impostos na banca e no setor automóvel.

Terça-feira, Valdis Dombrovskis, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia, deixou bem claro que o Governo tem de incluir "medidas adicionais" na proposta de Orçamento do Estado até sexta-feira, para que o OE fique em conformidade com as regras do novo Pacto. O comissário do euro disse que são precisos "mais esforços", porque os "progressos ainda não são suficientes", apesar das "discussões intensas" que têm estado a ter lugar.

Mais medidas

"É necessário um esforço adicional. Como continuamos com as discussões com as autoridades portuguesas, não posso entrar em mais detalhes. Mas, basicamente o que se passa é que são necessárias algumas medidas adicionais para garantir que Portugal evita o risco grave de incumprimento", adiantou, acrescentando que Portugal já apresentou "algumas medidas" mas que os "progressos ainda não são suficientes".

Segundo o "Expresso", o Governo "propôs mais 0,3 pontos percentuais de ajustamento, mas Bruxelas diz que ainda não chega". Ou seja: mais 0,3% do PIB (preços de 2016) dá 560 milhões de euros em medidas reforçadas ou adicionais. Já para chegar aos 2,4% que resultam de mais 0,2 pontos percentuais de redução no défice (além dos 2,6%) equivale a quase 400 milhões de euros em medidas.

Por outro lado, segundo a SIC, o Governo terá proposto à Comissão Europeia um défice público de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em vez de 2,6%. O Expresso online falava num ajustamento maior: de 0,3 pontos percentuais. Contactado pelo JN/Dinheiro Vivo, o Ministério das Finanças não comentou o assunto.

A televisão disse também que o polémico ajustamento estrutural, medido em variação do saldo orçamental corrigido dos efeitos da conjuntura económica, também é maior. É, supostamente, a medida do esforço efetivo de disciplina orçamental. O Governo prometerá agora uma redução desse défice (em percentagem do PIB potencial) em 0,4 pontos em vez dos 0,2 pontos percentuais que estão na versão original do Esboço do Orçamento do Estado para 2016.

Assim, este défice estrutural baixará, supostamente, de 1,3% para 0,9%. Em todo o caso, ainda não respeita nem o pacto Europeu (que exige uma redução de pelo menos 0,5 pontos) e muito menos a recomendação do Conselho Europeu, que em julho passado pediu um ajustamento de 0,6 pontos.

A confirmarem-se estes novos números, o Governo estará a tentar ficar a meio caminho do ajustamento inicial proposto face às exigências da Comissão, que tem censurado repetidamente a falta de compromisso do Executivo com as regras europeias.

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