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Distribuição de dividendos na PT é extraordionária

Distribuição de dividendos na PT é extraordionária

O presidente da PT afirmou hoje, domingo, que os dividendos a distribuir este ano pelos accionistas resultam de uma "operação extraordinária" que foi a venda da Vivo, não representando uma distribuição de lucros normal.

"É um dividendo extraordinário, nós tivemos uma operação extraordinária. Não estamos a distribuir dividendos ordinários", disse o presidente executivo da PT, Zeinal Bava, em declarações aos jornalistas à margem de uma cerimónia sobre solidariedade social.

A questão da distribuição de dividendos esteve no centro do debate político na semana que passou, com o PCP a apresentar um diploma que visava tributar ainda em 2010 a distribuição de dividendos para evitar que as empresas escapem ao pagamento de impostos, um agravamento previsto no Orçamento do Estado para 2011.

Empresas como a Jerónimo Martins, a Portucel ou a Semapa já anunciaram que vão antecipar o pagamento de dividendos em relação ao exercício deste ano.

Contudo, para Zeinal Bava, o caso da PT não representa a distribuição dos lucros normais do exercício de 2010, ao contrário de outras empresas que já anunciaram uma antecipação do pagamento do dividendo.

"Este ano não estamos a fazer nenhuma distribuição do nosso lucro normal. Houve uma operação extraordinária que foi a venda da Vivo e uma parte desse valor está a ser entregue aos nossos accionistas que são os donos da empresa", afirmou.

Zeinal Bava, recordou que, com o resultado da venda da Vivo, a PT vai investir metade do valor na brasileira Oi, vai dar 20% aos accionistas, 15% ao fundo de pensões, enquanto o restante será para "fortalecer o balanço" da empresa.

"O CA demonstrou que é capaz de tomar decisões difíceis mas equilibradas", considerou.

Questionado sobre o chumbo do projeto do PCP para a tributação dos dividendos, Zeinal Bava frisou que é necessário que haja previsibilidade na economia portuguesa.

"É fundamental que haja previsibilidade e, conseguindo isso, vamos atrair investidores, quer seja para comprar acções portuguesas quer seja para comprar dívida portuguesa. E, nesse sentido, a sinalização é bastante positiva de que o nosso país tem condições para dar a volta à crise, tem regras que se cumprem, tem previsibilidade e que quem investir no nosso país sabe exactamente quais são as regras do jogo", declarou.

A distribuição de dividendos por parte da PT motivou já comentários por parte do ministro das Finanças, que considerou que essa decisão poderia passar a ideia "de que pretende assim fugir ao pagamentos de impostos em 2011".

Teixeira dos Santos afirmou contudo que a sua "preocupação" quanto ao pagamento de dividendos pela PT "não tem base legal" mas tem sim a ver com a "percepção social" desta decisão.

"Não está em causa a legalidade daquilo que se pretende fazer. O meu comunicado foi tão somente para chamar à atenção para outra dimensão desta matéria, que é a percepção social, que é aquilo que as pessoas poderão entender com uma decisão desta natureza", afirmou Teixeira dos Santos no Parlamento.

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