Economia

Electricidade aumenta 4% para os consumidores em 2012

Electricidade aumenta 4% para os consumidores em 2012

As tarifas de electricidade para os consumidores particulares deverão aumentar, em média, 4% em 2012 devido ao adiamento excepcional para os anos seguintes de cerca de mil milhões de euros, comunicou, esta segunda-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

A proposta, que será entregue ao conselho tarifário para uma decisão final a 15 de Dezembro, indica que o aumento de 4% se deve a "diversas alterações legislativas e regulamentares efectuadas durante 2011", que fizeram com que o aumento não fosse maior.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) refere, principalmente, o "alisamento quinquenal dos sobrecustos com os Produtores em Regime Especial (PRE)" (energias renováveis) e um decreto-lei que procede ao diferimento excepcional dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), tudo num total de 1080 milhões de euros.

O regulador adianta que o mecanismo de alisamento quinquenal nas energias renováveis "determinam que o sobrecusto da PRE de cada ano, e os respectivos ajustamentos, sejam diluídos por um período de cinco anos", enquanto que em relação aos CMEC, os proveitos a recuperar pelas tarifas de 2012 não incluem os custos de 2010, "o que contribui para a redução do nível tarifário".

Outra das medidas que atenua o aumento das tarifas é a introdução de preços de entrada nas redes a pagar pelos produtores, anteriormente paga integralmente pelos consumidores.

Segundo simulações feitas pela própria ERSE, a variação média de 4% vai repercutir-se num acréscimo de 1,75 euros por mês numa factura média de cerca de 50 euros, já com a actualização do IVA para 23%, abrangendo a maioria dos consumidores domésticos portugueses, que são cerca de 4,7 milhões.

Em relação à tarifa social, o aumento, diz a ERSE, "foi fixado em 2,3%". Ou seja, para cerca de 666 mil clientes, uma factura média mensal de 26 euros terá uma subida de 57 cêntimos, também já com o IVA a 23% incorporado.

Para a ERSE, os principais factores que provocaram um aumento das tarifas para 2012 estão relacionados com o custo da matéria-prima nos mercados internacionais, que se prevê superior a 25% relativamente a 2011, os incentivos económicos dados à produção em regime especial (renováveis e co-geração), que serão atenuados pelo alisamento quinquenal e a evolução do consumo de energia eléctrica, em que se antecipa uma queda de 3% relativamente a este ano.

Em relação aos Custos de Interesse Económico Geral, que impactam em mais de 50% na factura de electricidade dos portugueses, a ERSE revela que este item tem uma "tendência acentuada de crescimento" desde 2000, mas que, em 2012 baixará devido "ao efeito da subida do preço de energia em mercado", factor que faz baixar o sobrecusto das renováveis e co-geração.

Em termos de défice tarifário, a entidade reguladora estima que se situe nos 1627 milhões de euros em 2012 contra os actuais 1758 milhões de euros.

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