Combustíveis

Governo reitera benefício para compensar aumento dos combustíveis

Governo reitera benefício para compensar aumento dos combustíveis

O ministro do Planeamento e Infraestruturas reiterou o benefício fiscal proposto pelo Governo para compensar os transportadores rodoviários pelo aumento do imposto sobre combustíveis e mostrou-se disponível para "continuar a dialogar" com o setor.

Pedro Marques, que falava aos jornalistas em Beja, após uma sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado para este ano, reagia à decisão tomada pelas duas associações que representam os transportadores de mercadorias de apresentar ao Governo, no início da próxima semana, um pacote de medidas para o setor, como a exigência de uma redução de 20 cêntimos no preço do gasóleo em Portugal para ficar equiparado ao praticado em Espanha.

Frisando que não conhece a exigência e ainda terá de "compreender" o que as duas associações "estão a pedir em concreto", Pedro Marques disse que "o mais importante" é que, "antes mesmo" da reunião deste sábado e de "qualquer exigência" das duas associações, o Governo já tinha mostrado "atenção à realidade do setor" e decidido incluir no Orçamento do Estado para este ano "medidas de majoração da dedução fiscal do custo do combustível para os transportadores rodoviários".

"Certamente, as associações terão outras reivindicações, mas o Governo, atendendo exatamente a essa realidade e ao facto deste acréscimo [do imposto e do preço] dos combustíveis impactar no setor, apesar de o setor também ter beneficiado obviamente da redução do preço dos combustíveis aos longo dos últimos tempos, está atento, já dialogou e vai continuar, com certeza, a dialogar com as associações para procurar as melhores soluções para um setor que é importante para o país", afirmou Pedro Marques.

No entanto, "temos constrangimentos globais, como é evidente, do ponto de vista orçamental, que têm de ser atendidos", frisou o ministro, insistindo que o Governo demonstrou, "desde logo", na altura da apresentação do Orçamento do Estado para este ano, "sensibilidade e atenção específica à realidade do setor" quando propôs o benefício fiscal para compensar os transportadores rodoviários pelo aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

"Portanto, agora, vamos também tentar compreender melhor quais são as ideias que o setor tem, mas o diálogo com os setores de atividade do país existirá sempre da parte do Governo, embora com as restrições que tempos de natureza orçamental e outras", porque "o desenvolvimento económico, em geral no país e também desse setor, para nós é sempre uma prioridade, dentro das restrições orçamentais que temos", afirmou.

O gasóleo "20 cêntimos mais barato" é a principal exigência do pacote de medidas que a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) vão entregar ao Governo.

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