Função Pública

Greve de sexta-feira não afeta professores

Greve de sexta-feira não afeta professores

A greve marcada para sexta-feira pela Federação Nacional da Função Pública abrange todos os trabalhadores não docentes das escolas. Já os professores não vão aderir à greve.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tal como a maioria das organizações que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, não apresentou qualquer pré-aviso de greve e, como tal, não irá participar, uma vez que os educadores e professores não foram afetados pelo aumento do horário para as 40 horas.

Luís Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos em Funções Públicas e Sociais, disse à Agência Lusa que a greve se estende "a todo o pessoal não docente das escolas, desde as secretarias até aos assistentes operacionais e técnicos", abrangendo, o pré-aviso, todos estes trabalhadores.

O sindicalista adiantou que a greve abrange as escolas geridas pelo Ministério da Educação e pelas autarquias.

Luís Pesca afirmou também que os trabalhadores, que estão nas escolas cujas câmaras municipais aderiram aos acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) e que permitem fazer as 35 horas semanais, também podem aderir à greve, uma vez que estes acordos têm um prazo de validade.

"Estes trabalhadores das autarquias locais têm as 35 horas até os ACEEP funcionarem", disse, considerando que a federação quer o fim das 40 horas semanais e que as 35 horas sejam colocadas "sem quaisquer necessidades de regulamentação".

Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas por semana a partir de 28 de setembro de 2013.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já reafirmou que a redução do horário de trabalho em funções públicas deverá fazer-se sem custos adicionais para o Estado.

O plenário da Assembleia da República aprovou, a 15 de janeiro, na generalidade, os projetos de lei do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda e PS, para repor o horário de trabalho semanal de 35 horas, seguindo-se agora a discussão na Comissão Parlamentar de Trabalho.

A 11 de janeiro, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, anunciou uma greve da administração central para 29 de janeiro, para pressionar o Governo a repor o horário de trabalho semanal de 35 horas na administração pública o mais depressa possível, e não no segundo semestre do ano.

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