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Taxas de registo de certificação energética vão baixar

Taxas de registo de certificação energética vão baixar

O Governo aprovou uma redução das taxas de registo da certificação energética dos edifícios.

De acordo com as novas regras, haverá uma redução em 20% para os imóveis que correspondam às tipologias T0 e T1 e de 10% para as tipologias T2 e T3, informou o Ministério da Economia.

Serão igualmente abrangidos por esta redução de 10% os edifícios de comércio e serviços e frações constituídas, ou que se prevejam vir a constituir naquele tipo de edifícios "contribuindo para a recuperação do sector imobiliário".

"Procura dar-se uma prioritária atenção aos imóveis com tipologias mais reduzidas, com o intuito de assim beneficiar as famílias com menos rendimentos e as pequenas e médias empresas", destaca a nota do Ministério liderado por Caldeira Cabral.

Trata-se, segundo o executivo, de "uma medida no sentido de uma política de preços mais próxima dos cidadãos e com objetivos de reforço da política de eficiência energética".

O Governo, no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, encontra-se ainda a preparar mecanismos que permitam consignar parte do valor das taxas cobradas a fundos que apoiem medidas de eficiência energética para famílias e empresas, concluiu a nota.

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