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A moeda da Internet teima em não chegar a Portugal

A moeda da Internet teima em não chegar a Portugal

Provavelmente já ouviu falar da Bitcoin, mas não sabe ao certo do que se trata. No Dia Mundial da Sociedade da Informação, ou Dia da Internet, saiba como funciona esta e-moeda de crescente popularidade internacional mas que ainda é muito pouco usada em Portugal.

Ainda são poucos os estabelecimentos e negócios em Portugal que aceitam pagamentos em Bitcoin, mas já é possível encontrar, principalmente no Porto e em Lisboa, algumas exceções. A maioria das lojas aderentes tem, naturalmente, alguma ligação ao mundo eletrónico, mas também já é possível, por exemplo, comprar bilhetes para o Boom Festival (um festival alternativo que decorre em Idanha-a-Nova, em agosto), alugar um quarto na Quinta da Abelenda (Santa Comba Dão) ou comprar produtos alimentares numa loja como a Creative Gourmet.

Rui Pinto, representante desta loja online, acredita que este é um "modelo interessante" e que, num "negócio 100% online", convém estar sempre atento às novidades, razão pela qual escolheu disponibilizar o pagamento via Bitcoin. "É mais uma forma de pagamento para 'early adopters', que também os há no 'gourmet'", assume.

Mesmo assim, a loja ainda não recebeu nenhum pagamento através desta plataforma, talvez porque o sistema seja ainda desconhecido de muitos portugueses e, por isso, gere dúvidas quanto a "garantias e confiança". "Segundo os dados que temos, algumas pessoas já selecionaram a opção Bitcoin na hora de encomendar, mas acabaram por desistir da ideia", garante.

Apesar da fraca adesão portuguesa ao Bitcoin, a história da moeda já está intimamente ligada ao país. A conexão acontece graças a Cláudio Castro, um designer industrial da Trofa que foi escolhido por uma empresa norte-americana para desenhar a primeira máquina de bitcoins, uma espécie de "multibanco" que permite transformar dinheiro real em moedas virtuais.

A máquina custa cerca de 3700 euros e está a ser implementada em diversos estabelecimentos de cidades como Xangai, Paris, Sidney ou São Paulo.

Cryptoescudo: A alternativa portuguesa

O sistema Bitcoin serviu de inspiração para diversas criptomoedas (moeda virtual baseada em criptografia). As criptomoedas nacionais, que tentam servir de alternativa local e/ou complemento às moedas internacionais têm surgido em todo o Mundo e, em Portugal, apesar da falta da pouca popularidade, nasceu, em abril, uma criptomoeda portuguesa: o Cryptoescudo.

A moeda virtual nacional foi criada por dois programadores de contabilidade, "da zona de Estoril/Alcabideche", que preferem manter a sua identidade reservada. Um deles, Apolo, explica que a ideia de criar a criptomoeda portuguesa surge para ajudar a "motivar" quem tenha mais reticências em aceitar uma moeda virtual e, assim, fazer chegar esta realidade a cada vez mais portugueses. "Em certas zonas de Portugal, daria muito jeito poder pagar coisas com o telemóvel, mas é complicado motivar quem não se sente atraído pela tecnologia. Uma moeda nacional, com o nome cryptoescudo, talvez seja mais acessível", diz. O nome, claro está, não foi escolhido ao acaso. "Queremos facilitar a aceitação das criptomoedas e, por isso, ligamo-nos ao escudo, utilizando-o no nome, mas não fazemos disso doença nacionalista", assegura.

Para ajudar a atrair mais pessoas para o sistema, que já está a libertar 600 cryptoescudos a cada dois minutos, o grupo promete oferecer 15 e-moedas a todos os portugueses que provarem a sua nacionalidade. Para tal, basta enviar email para cesc@cryptoescudo.org com o endereço da carteira CryptoEscudo onde quer armazenar as moedas e uma digitalização do Cartão de Cidadão, apenas com o nome e data de nascimento legíveis.

A aceitação desta nova moeda, ainda a dar os primeiros passos, tem sido razoável, mas os maiores aficionados do Bitcoin não parecem apoiar tanto este tipo de iniciativas, garantindo que uma criptomoeda global é suficiente. Apolo tem uma opinião diferente. "Não me parece realista fazer o planeta inteiro utilizar Bitcoin. Se não aconteceu com o dólar, certamente não acontecerá neste caso. É absurdo pensar em Bitcoin como solução universal".

Banco de Portugal não considera Bitcoin "segura"

Recentemente, o governo norte-americano lançou a dúvida: será a Bitcoin uma moeda virtual ou um activo, como por exemplo um lote de ações de uma empresa? Depois do súbito encerramento do site Mt. Gox, um dos mais conhecidos locais de câmbio de Bitcoin, o governo norte-americano deu mais uma machadada na reputação da Bitcoin, decidindo considerar esta moeda como uma propriedade taxável, levando muitos investidores a distanciar-se do sistema. A decisão, no entanto, não parece ser consensual: há uns dias, a comissão eleitoral norte-americana decidiu aceitar donativos em Bitcoin para financiamento de comités políticos, afirmando que, à luz da lei federal, Bitcoin é "dinheiro ou algo de valor", pelo que pode ser aceite como donativo.

Em Portugal, o Banco de Portugal também já se pronunciou sobre o tema, em 2013. "A Bitcoin foi considerada pelo Banco Central Europeu como um modelo de pagamento de moeda virtual de tipo 3, ou seja, um modelo de pagamento de moeda virtual bidirecional", diz o BP. No entanto, avisa que "a Bitcoin não pode ser considerada moeda segura", uma vez que "não existe uma entidade central que garante a irrevogabilidade e a definitividade das ordens de pagamento". "A Bitcoin não tem qualquer enquadramento legal específico, nem ao nível da criação, nem ao nível da utilização, que defina direitos e deveres claros para todas as partes envolvidas no modelo de pagamento", relembra. "Nem o BCE, nem o Banco de Portugal supervisionam a atividade de emissão ou utilização de Bitcoin, pelo que são atividades não sujeitas a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental, em Portugal ou na Europa".

O "Jornal de Notícias" tentou saber, junto do Ministério das Finanças, qual o enquadramento legal deste tipo de moedas, ou se está a estudar criar legislação específica para regulamentar a utilização do Bitcoin, mas não obteve resposta em tempo útil.

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