Beja

Condenado por ofender presidente de junta no Facebook

Condenado por ofender presidente de junta no Facebook

Luís Brito, de 50 anos, foi condenado, esta segunda-feira, pelo Tribunal de Beja, a uma pena de 150 dias de multa à razão de 8 euros/dia, no total de 1200 euros, pelo crime de difamação agravada, por ofensas à presidente da União de Freguesias de Albernoa e Trindade (UFAT), através de um post na página da daquela autarquia.

Além da multa, o arguido foi ainda condenado a pagar as custas do processo. O advogado de Luís Brito anunciou que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Évora.

A juíza Cristina Esteves deu como provados todos os factos de que o arguido estava acusado, sustentando que este teve intenção de "ofender a queixosa", quando deixou um comentário depreciativo para a autarca local, Sandra Margarida, dizendo que "a burra da presidente está-se a cagar para o resto", numa alusão à falta de tratamento dos espaços verdes da localidade e ao facto dos animais pastarem naqueles locais.

Recorde-se que no dia 18 de agosto de 2016, Luís Brito, utilizando o seu perfil, partilhou no Facebook um comunicado da UFAT, onde deixou o comentário que esteve na origem da queixa da UFAT.

Ouvido pelo JN, o advogado do arguido, Casimiro Heitor, não prestou qualquer declaração sobre a argumentação da juíza para condenar o seu cliente. "Isto não termina aqui, vamos recorrer para a Relação", justificou o causídico.

Luís Brito e Sandra Margarida escusaram-se a prestar declarações. Segundo apurou o JN, no passado mês de maio deu entrada na GNR de Beja, outra queixa contra o arguido, ao que tudo pelos mesmo motivos, ofensas, que estiveram na origem da condenação.

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