Porto

Novas regras da Movida do Porto em breve em discussão pública

Novas regras da Movida do Porto em breve em discussão pública

O vereador do Comércio e Turismo da Câmara do Porto, Manuel Aranha, afirmou, esta terça-feira, que as alterações ao regulamento da Movida, que incluem o alargamento da zona da sua aplicação, estarão em breve em discussão pública.

"Estamos a fazer alterações ao regulamento da Movida, nomeadamente ao mapa, e vamos sugerir que a travessa de Cedofeita e outras [ruas da zona] integrem o regulamento", que "está em fase de pré-discussão pública", afirmou Manuel Aranha, em resposta a uma moradora daquela artéria da cidade que se queixou do barulho de clientes de bares até às 06:00.

Questionado pela Lusa, fonte do gabinete de comunicação da autarquia referiu que a alteração do regulamento "está numa fase de constituição de interessados, e depois será feita a discussão pública".

O regulamento, aprovado em Diário da República em abril de 2015, integra, entre outras normas, a "proibição de vendas de alimentos na praça pública", a "afixação, junto da entrada do estabelecimento, no exterior, de uma placa com a identificação do alvará de utilização" e cria "condições jurídicas para encerrar preventivamente um estabelecimento, em circunstâncias que ponham em causa a saúde da população".

O vereador lembrou que a lei em vigor "permite que os estabelecimentos estejam abertos 24 horas por dia", sendo este regulamento um instrumento que permite controlar estas situações.

A munícipe, reclamando sossego, lamentou que os jovens fiquem a beber até de madrugada à porta dos estabelecimentos comerciais que existem na sua rua.

Para além do barulho, a moradora queixou-se também do "estado lastimoso" da rua, problema que, garantiu o executivo, será resolvido em "não mais do que um ano" aquando da realização de obras de saneamento da Águas do Porto.

No período antes da ordem do dia, o vereador do PSD Ricardo Almeida questionou o executivo sobre a possibilidade de ser criado um regulamento para "espetáculos de rua", tendo em conta as várias queixas de comerciantes que recebeu.

Na resposta, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, confirmou a existência de "algumas reclamações de comerciantes", designadamente da rua de Santa Catarina, adiantando que regular a atividade é um assunto a ver e a "olhar com mais cuidado".

"Estamos a falar de atividades espontâneas, muitas das quais são ilegais", que afetam também a rua das Flores, rematou o presidente.

Nesta reunião e em resposta a um munícipe que questionou quem poderia recolher da sua propriedade o topo de uma palmeira afetada pelo escaravelho vermelho, o vereador do Ambiente alertou que o Porto vai "perder a maioria das palmeiras da cidade" devido à praga.

"O município tem vindo a tratar de palmeiras que têm interesse patrimonial", disse Filipe Araújo, acrescentando que a maioria das palmeiras que existem em espaço privado "estão afetadas pela praga" e que o tratamento tem um custo elevado.

Filipe Araújo explicou ao munícipe que a autarquia apenas tem competências para remover palmeiras afetadas quando estas se situam em espaço público.

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