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O património que perdeu humanidade

O património que perdeu humanidade

É urgente encontrar um equilíbrio entre os negócios virados para o turismo e a autenticidade de um Centro Histórico do Porto que mereceu há 20 anos o selo de Património Cultural da Humanidade, atribuído pela UNESCO.

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Manuel Correia Fernandes, saúda que "20 anos depois a cidade ainda tenha Centro Histórico", mas lamenta que a classificação não tenha dado "o resultado que a cidade queria". Para o arquiteto, "a ideia era preservar o edificado, mas também o património humano", duas dimensões que deviam ser "indissociáveis". Isso não aconteceu e hoje estão à vista "os efeitos nefastos". Por outro lado, continua o autarca, o Centro Histórico tem atraído "atividades muitíssimo rentáveis", mas "à custa dos residentes, das tradições da cidade e da sua cultura".

A diretora-geral do Património Cultural, Paula Araújo Silva, vê com satisfação o facto de o património ser "motivo de visita turística", mas admite que a intervenção que tem sido feita no edificado e a falta de moradores "são dois problemas reais". "Tem de haver um equilíbrio entre o turismo e os residentes e isso tem de ser feito pela entidade gestora", afirma, apontando à Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) na qual a Câmara delegou a gestão da classificação da UNESCO, intervenções "menos felizes", como a das Cardosas.

O presidente-executivo da SRU, Álvaro Santos, garante que "mais de metade do Centro Histórico está reabilitado", mas admite que "não está tudo feito". E recorda que a última palavra é sempre dos organismos tutelados pelo Estado, que "emitem pareceres vinculativos em todos os processos". "Claro que sim. Mas temos todos de aprender com os erros cometidos", reage Paula Araújo Silva, ressalvando: "O Porto já estava a ficar sem moradores. Eu não posso ver com maus olhos a transformação de casas degradadas em unidades hoteleiras".

Para Correia Fernandes, que diz ser contra "uma política de fachadismo", "o balanço geral é talvez 50/50". "Há intervenções boas, más e questionáveis", diz, concretizando que nas Cardosas o seu reparo é à componente programática. "A praça mantém-se à margem da cidade. E tenho a sensação de que não há gente a viver ali".

Já Maria Ramalho, presidente do ICOMOS Portugal (rede de especialistas voluntários, consultora da UNESCO), revela mesmo que o Porto é a cidade portuguesa "classificada que corre maior risco". A arqueóloga entende que o que se está a passar "não é saudável" e teme que a Invicta passe pelo que passou Barcelona. "Em 1981, havia 28 mil habitantes. Em 2011, eram 9300. Fixaram-se depois alguns, mas a maioria está de passagem".

Mais alvarás de obra

A Câmara "está a reabilitar habitações em edifícios seus", garante o vereador do Urbanismo. O JN tentou ouvir o presidente da Autarquia, mas a sua assessoria afirmou que Rui Moreira não estava interessado em prestar declarações sobre o assunto.

Nos próximos anos, vamos "ouvir falar de Santa Clara, Vitória e Taipas", avança, por seu turno, Álvaro Santos. A SRU, diz, está já a mobilizar entidades "públicas e privadas" para essas obras. Em 2015, a Porto Vivo emitiu 112 alvarás de obra (+40% do que em 2014) e 42 de utilização (+100%). Dos alvarás de obra, 60% eram habitação, 25% comércio e serviços, 12% alojamentos locais e 4% hotelaria.

Revisão do PDM é oportunidade para refrear hotelaria

Equilíbrio "O aparecimento de novos hotéis é importante para a economia, mas como em tudo na vida deve haver um equilíbrio porque o património não deixa de ser as pessoas e quem vive nos sítios". A afirmação da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, proferida em janeiro, no Porto, veio colocar o dedo numa ferida aberta nos últimos cinco anos. É urgente encontrar o equilíbrio de que fala a governante, concordam as fontes ouvidas pelo JN.

O vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Manuel Correia Fernandes, recorda que o documento estratégico para o Centro Histórico (CHP) é de 2007, de quando "o turismo era uma miragem" e defende que a Autarquia deve "introduzir condicionalismos e benefícios" no que respeita à zona antiga da cidade no Plano Diretor Municipal (PDM), atualmente "em fase de revisão". O vereador do PS acrescenta ser "muito importante que os cidadãos participem" na discussão pública daquele instrumento de gestão urbanística.

"Tem de haver uma limitação das unidades hoteleiras por zona", sugere a diretora-geral do Património Cultural, para quem a palavra-chave é também "equilíbrio". Paula Silva vê a revisão do PDM como "uma boa oportunidade" para pôr ordem no Centro histórico.

Segundo o presidente-executivo da Porto Vivo, "neste momento estão em apreciação nove processos urbanísticos para [a instalação de] hotéis" no Centro Histórico. "Desde 2013, licenciámos outros seis na nossa área de intervenção", afirma Álvaro Santos. A Agência Lusa faz as contas a 30, explicando que no Município estão a tramitar outros 15 licenciamentos para empreendimentos turísticos.

Em 2008, como recorda Maria Ramalho, do ICOMOS Portugal, "havia quatro hotéis". "E depois ainda há os hostels, os alojamentos locais e os proprietários que alugam as suas casas", completa a arqueóloga à frente do organismo consultor da UNESCO.

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