Porto

Rejeitados pedidos de casas novas

Rejeitados pedidos de casas novas

Muitas famílias que solicitaram a atribuição de casa social à Câmara do Porto estão a receber cartas a informar que o pedido foi rejeitado por falta de habitações disponíveis. A Domussocial está a dizer aos requerentes que façam nova solicitação dentro de um ano.

As missivas estão a ser enviadas à maioria das pessoas que apresentou recentemente pedidos de habitação municipal na empresa Domussocial.

O vereador da CDU, que denunciou a situação na reunião camarária de ontem, garante que a resposta negativa é quase imediata e lamenta que a solução do Município portuense para a crescente procura de casas sociais, sobretudo motivada pela crise económica, seja a rejeição administrativa.

O autarca dá o exemplo de uma família que entregou o pedido em Agosto e recebeu a resposta negativa da empresa no início deste mês Na carta a que o JN teve acesso, o director do Gabinete do Inquilino Municipal da Domussocial, Rui Rebelo, justifica que a "procura de habitação social atingiu níveis nunca antes registados" e que "a cadência de pedidos é muito superior à disponibilidade habitacional existente".

Sem casas disponíveis, sugere que a família instrua novo pedido de casa "no prazo nunca inferior a um ano a contar da data da presente notificação", caso "não encontre alternativa habitacional". Se a situação se agravar, então poderá fazer nova solicitação à Domussocial mais cedo.

O comunista Rui Sá reconhece que a procura é superior à oferta, mas entende que o problema de carência de habitações no Porto não se resolve com "medidas administrativas".

Para o autarca, é preciso construir mais casas sociais, vendendo os bairros já recuperados aos inquilinos. Porém, a construção de novas urbanizações sociais na cidade não faz parte dos planos de Rui Rio, que, desde que assumiu a presidência da Câmara do Porto, tem-se manifestado contra essa hipótese.

A vereadora da Habitação, Matilde Alves, sustenta que os critérios de realojamento da Domussocial não se alteraram, mas lembra que a Autarquia tinha duas opções face à carência de habitações sociais.

Podia manter o silêncio e nada dizer a quem solicita habitações, deixando "acumular os papéis" ou informar o requerente que, de momento, o Município não tem capacidade para dar-lhes uma casa camarária. "Entendemos que devíamos mandar uma carta às pessoas", conclui.

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