Marés Vivas

Comissão para Marés Vivas inicia trabalho em fevereiro

Comissão para Marés Vivas inicia trabalho em fevereiro

A comissão de acompanhamento para o festival Marés Vivas, criada pelo Ministério do Ambiente, após solicitação da Câmara de Gaia, fará a primeira reunião em fevereiro.

A comissão, que fiscalizará a instalação e a realização do festival para minimizar o impacto na Reserva Natural Local do Estuário do Douro, será presidida pelo representante regional da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), por dois técnicos da APA e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e por um representante da Câmara de Gaia.

A fiscalização do Marés Vivas pelo Governo resulta de um pedido do presidente do Município, que, face às preocupações da Quercus sobre o impacto dos concertos de 14 a 16 de julho nas aves que nidificam na reserva natural, enviou esta terça-feira uma carta ao ministro do Ambiente. Na missiva dirigida a Matos Fernandes, o autarca sugeria a constituição da comissão de acompanhamento.

"Há preocupações que são genuínas. A minha obrigação é, de forma pedagógica, dar resposta a estas dúvidas e pedir à Tutela para acompanhar o festival. A nossa vontade é salvaguardar a reserva natural e a melhor forma de fazê-lo é com a fiscalização da Tutela. É uma solução de desprendimento. Vamos trabalhar com rigor e não com fundamentalismo", especifica Eduardo Vítor Rodrigues. O autarca reitera que a nova localização fica fora da reserva e dista apenas 900 metros do local anterior.

"Levo muito a sério a questão ambiental. Fiquei estupefacto com a tomada de posição pública da Quercus, sem ter falado antes com o Município de Gaia. Por uma distância de 900 metros, quem esteve calado durante 13 anos vem agora levantar dúvidas", continua. O socialista assegura que teria total disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos, tanto mais que a Autarquia "tem um protocolo com a Quercus há vários anos, que até 2012 valia 15 mil euros" à organização ambiental. "Não temos renovado esse montante, mas a relação institucional mantém-se".

Certo é que a constituição da comissão de acompanhamento não tranquiliza a Quercus. Em declarações à Agência Lusa, o presidente daquela organização ambiental, João Branco, insiste na realização de um estudo de impacto ambiental para a nova localização do Marés Vivas, na certeza de que, se for feita essa avaliação, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas dará parecer negativo.

"O mais correto era fazer o estudo primeiro" e só depois elencar as medidas de minimização dos impactos do festival ou até "cancelar o festival", acrescenta João Branco.

No despacho do ministro do Ambiente divulgado esta quarta-feira, Matos Fernandes indica que, motivado pela receção de um "extenso e documentado memorando do presidente da Câmara de Gaia", decidiu criar a comissão de acompanhamento por entender que é "da maior relevância que o festival decorra com impactos mínimos sobre a reserva natural, permitindo ainda colher ensinamentos para futuros acontecimentos no local".

A comissão acompanhará a preparação do festival, com poder para definir medidas de minimização, como o local e a orientação do palco, a delimitação de zonas de circulação interdita e a colocação de barreiras acústicas suplementares, e fiscalizará o evento nos dias 14 a 16 de julho. Nessa altura, recolherá "informação sobre o ruído produzido e a perturbação efetiva provocada sobre a fauna local".

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