Brexit

Juncker sugere "cimeira especial" no primeiro dia sem Reino Unido

Juncker sugere "cimeira especial" no primeiro dia sem Reino Unido

O presidente da Comissão Europeia defendeu a celebração de uma "cimeira especial" a 30 de março de 2019, no primeiro dia "pós-Brexit", que assinale o nascimento de uma nova União Europeia a 27 mais unida, forte e democrática.

Na parte final do seu discurso sobre o Estado da União, proferido perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Jean-Claude Juncker abordou a questão do Brexit, apontando que "29 de março de 2019 será o dia em que o Reino Unido deixará a União Europeia", num momento que classificou como "muito triste e trágico" na história do projeto europeu.

"Mas devemos avançar, porque o Brexit não é tudo, não é o futuro da Europa. A 30 de março de 2019 seremos uma União a 27, e proponho que nos preparemos bem", disse, lembrando que algumas semanas depois da concretização da saída do Reino Unido terão lugar (em maio) as eleições europeias, "um encontro importante com a democracia europeia".

Nesse sentido, revelou que já pediu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e à Roménia, que assegurará a presidência rotativa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2019, que organizem "uma cimeira especial na Roménia a 30 de março", sugerindo mesmo como cenário "a bela cidade de Sibiu".

"Será o momento de nos reunirmos para tomar as decisões necessárias à construção de uma Europa mais unida, mais forte, mais democrática", disse.

Jean-Claude Juncker revelou a sua esperança de que, a 30 de março, "os europeus acordem numa União onde todos defendem os valores europeus, onde todos os Estados-membros respeitam sem hesitações o Estado de direito, e onde ser membro de pleno de direito da União monetária e do Espaço Schengen se tenha tornado a norma para todos.

Fusão entre comissário das Finanças e presidente do Eurogrupo

O presidente da Comissão Europeia defendeu a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo, para que a Europa passe a ter "um ministro europeu da Economia e Finanças".

Juncker disse que uma das suas prioridades é "uma união económica e monetária mais forte", e, nesse contexto, manifestou-se favorável à criação de um fundo monetário europeu, de uma linha orçamental específica para a zona euro e à figura do "ministro da Economia e das Finanças".

"Precisamos de um ministro europeu da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos nossos Estados-membros. Ele pode apoiar-se no trabalho levado a cabo pela Comissão desde 2015, no quadro do seu serviço de apoio à reforma estrutural", apontou.

Segundo o presidente do executivo comunitário, "este ministro europeu da Economia e Finanças deveria coordenar o conjunto dos instrumentos financeiros da UE quando um Estado-membro entra em recessão ou é atingido por uma crise que ameace a sua economia".

"Não sou pela criação de uma nova função. Por razões de eficácia, defendo que esta tarefa seja confiada ao comissário europeu responsável pela Economia e Finanças - idealmente vice-presidente da Comissão -- e presidente do Eurogrupo", esclareceu.

Juncker também considerou que o Mecanismo Europeu de Estabilidade - o fundo de resgate permanente da zona euro - deve "evoluir progressivamente para um fundo monetário europeu", e adiantou que a Comissão apresentará propostas concretas nesse sentido já em dezembro próximo.

Atualmente, o francês Pierre Moscovici é o comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros - enquanto o vice-presidente Valdis Dombrovskis tem a seu cargo a pasta do Euro -, enquanto o fórum de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, é presidido pelo holandês Jeroen Dijsselbloem, que termina o seu mandato em janeiro de 2018.

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