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Presidente de Angola diz que haverá eleições em 2012

Presidente de Angola diz que haverá eleições em 2012

José Eduardo dos Santos reiterou que as eleições gerais, já com a nova Constituição em vigor, vão ter lugar em 2012, coincidindo com o fim da actual legislatura.

"O Estado deverá criar as condições para a realização de eleições gerais em 2012, ano que finda o mandado resultante das eleições legislativas de Setembro de 2008", declarou José Eduardo dos Santos, numa mensagem ao país, após a cerimónia de promulgação da nova Constituição.

José Eduardo dos Santos afirmou ainda que "o Estado vai continuar a criar condições para que a imprensa seja cada vez mais forte, plural e isenta, responsável e independente".

Isto, para, sublinhou o Chefe de Estado angolano, dar "expressão à realidade multicultural do país e contribuindo para a unidade da Nação e incentivando o surgimento e desenvolvimento da iniciativa privada nacional nos diferentes domínios da comunicação social".

"Hoje, neste acto histórico e solene, o povo angolano vai conquistar pela primeira vez uma Constituição genuinamente nacional que assinala o fim do período de transição em que vivíamos (desde 1991, com a abertura ao multipartidarismo) e instaura definitivamente um Estado democrático e de direito", apontou.

Respondendo a críticas, com destaque para a UNITA, o maior partido da oposição que abandonou o Parlamento nos momentos de votação, Eduardo dos Santos disse que a Constituição, agora promulgada e que vai entrar em vigor após publicação em Diário da República, "é fruto de um prolongado debate aberto, livre e democrático com todas as forças vivas da Nação".

O presidente lembrou ainda que esta Constituição "reafirma e consagra" entre os seus princípios estruturantes a democracia pluralista e representativa, o carácter unitário do Estado, a valorização do trabalho e o respeito pela dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa económica e empresarial, a justiça social, a participação dos cidadãos e o primado da lei.

"Ela representa, por essa razão, um significativo avanço na consolidação do nosso processo democrático e na criação de condições para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do país", disse.

"Sabemos ser originais e levar em conta a nossa realidade sem entrar em choque com os princípios democráticos e universalmente aceites", disse ainda o presidente angolano.

O Tribunal Constitucional (TC) exigiu retificações sobre o enquadramento da eleição do Presidente da República, do vice-Presidente e da nomeação deste pelo actual Chefe de Estado até à realização de eleições à luz da nova Constituição.

Com as alterações introduzidos por imposição do TC, o Presidente da República é eleito como cabeça de lista do partido ou coligação mais votada para o Parlamento, mas sendo agora feita a sua identificação no boletim de voto, que não estava prevista na primeira versão enviada ao TC.

Nas alterações, é ainda definido constitucionalmente que o vice-presidente, cargo criado pela nova Constituição, é eleito na condição de segundo nome no boletim de voto.

A nomeação do vice-Presidente pelo atual Chefe de Estado será transitória e até que tenham lugar as eleições segundo os moldes definidos na nova Constituição.

O cargo de primeiro-ministro, até aqui desempenhado por Paulo Kassoma, que, segundo proposta do MPLA, partido no poder, vai ser Presidente da Assembleia Nacional, deixa de existir.

Após a promulgação e a publicação em Diário da República, José Eduardo dos Santos vai nomear o já anunciado novo Executivo de onde sobressai o cargo a ocupar pelo até aqui Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, como vice-Presidente.

"Sabemos ser originais e levar em conta a nossa realidade sem entrar em choque com os princípios democráticos e universalmente aceites", referiu.

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