Edviges Ferreira
Arquivo/JN
O ministro da Educação determinou esta quarta-feira a demissão da ex-presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, por "violação do dever de confidencialidade".
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A decisão de Tiago Brandão Rodrigues terá sido tomada na sequência do inquérito da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) que, de acordo com a nota do Ministério da Educação, concluiu que "todas as infrações constantes dos artigos da acusação foram consideradas provadas, concluindo-se que a docente terá agido, de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público".
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A docente já terá sido notificada da decisão, confirma o ME. O JN já tentou ouvir a professora mas ainda sem sucesso.
O caso remonta a 2017 quando, dias antes do exame de Português (12.º ano), que se realizou a 19 de junho, circulou nas redes sociais e no WhatsApp uma gravação feita por uma aluna a divulgar que iria sair Alberto Caeiro.
"Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive. pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória e outra sobre a importância dos vizinhos no combate à solidão", dizia a gravação.
Edviges Ferreira presidiu durante vários anos à Associação de Professores de Português e era nessa qualidade que era chamada ao Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) - responsável pela produção de exames nacionais - para dar parecer sobre as provas de Português, tendo assim acesso às questões sem saber quais constariam dos enunciados de cada fase.
Em maio de 2018 a docente foi formalmente acusada de um "crime de violação de segredo por funcionário e de um crime de abuso de poder". O Ministério Público requereu então o julgamento da professora que, "enquanto representante da Associação de Professores de Português, foi designada para em nome desta auditar as provas".
Começa a ser julgada em junho
A professora demitida pelo Ministério da Educação por ser acusada de revelar a alunos informação sobre o exame nacional de Português em 2017 começa a ser julgada em 7 de junho, indicou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"A arguida requereu a abertura da instrução, fase que terminou com a decisão instrutória de pronúncia da arguida pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo de funcionário [e] o processo encontra-se agora em fase de julgamento no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local Criminal de Lisboa (...). A audiência de julgamento tem início agendado para o dia 7 de junho", precisou a PGR à Lusa.