ZERO

Ambientalistas enaltecem limitação de eucaliptais na reforma florestal

Ambientalistas enaltecem limitação de eucaliptais na reforma florestal

A associação ambientalista ZERO considera a reforma das florestas "muito positiva", ao limitar a plantação de eucaliptos e apostar no uso do fogo controlado para prevenção de incêndios.

Num comentário a pedido da Lusa, a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável enaltece que a proposta de diploma do Governo obriga a melhorar "a produtividade dos eucaliptais" e encara o lixo florestal "como um recurso a valorizar".

A reforma das florestas, que prevê a criação de um banco de terras e restrições à expansão de eucaliptais, esteve em discussão pública até ao fim de janeiro e será tema da reunião de Conselho de Ministros agendada para terça-feira, Dia Mundial da Floresta.

Como reparos, a ZERO aponta que o modo de produção biológico deveria ser um critério de preferência, e não uma ponderação para desempate de candidaturas no acesso ao banco de terras.

A associação ambientalista considera igualmente que municípios e entidades da Proteção Civil local deveriam disponibilizar, obrigatoriamente, redes de distribuição de água para combate a incêndios em zonas habitacionais contíguas a espaços com uma probabilidade elevada de terem fogos.

A ZERO propõe a diminuição do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) aplicado à venda de "pellets", forma de biomassa usada em recuperadores de calor, salamandras e caldeiras para aquecimento doméstico e industrial, assim como o alargamento do cadastro dos bens do domínio público hídrico às regiões autónomas da Madeira e dos Açores ou aos concelhos e freguesias.

A Associação Sistema Terrestre Sustentável defende também a dispensa de autorização e comunicação prévia para as ações de arborização com finalidade de conservação, com recurso a espécies florestais autóctones, desde que essas ações sejam "devidamente articuladas" com os serviços do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

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