Austeridade

IVA permanece a 6% nos livros e sobe para 23% nos bilhetes para espectáculos

IVA permanece a 6% nos livros e sobe para 23% nos bilhetes para espectáculos

Os livros mantêm a taxa reduzida de IVA de 6% em 2012, confirmou o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, que se encontra de visita à Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha.

Os bilhetes de ingresso em todos os espectáculos, no entanto, vão passar a ser sujeitos à taxa de IVA de 23%, segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) a que a Lusa teve acesso, não sendo conhecidas ainda as eventuais excepções a este regime.

Fonte da Secretaria de Estado da Cultura reforçou esta perspectiva, chamando a atenção para o facto de a proposta do OE2012 incidir sobre "todos os espectáculos", o que engloba necessariamente ingressos em concertos de música, sessões de cinema, espectáculos de dança ou de teatro.

O preço dos bilhetes para cinema e espectáculos ao vivo tinham até aqui IVA a 6%.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.

As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.

O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de três mil milhões de euros e anunciou também que o Executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.

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