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Manuel Pizarro: "Ninguém entenderia se concorresse contra Rui Moreira"

Manuel Pizarro: "Ninguém entenderia se concorresse contra Rui Moreira"

Manuel Pizarro, ex-secretário de Estado da Saúde e atual vereador no executivo portuense, não será candidato às autárquicas em 2017, devendo o PS apoiar o atual presidente Rui Moreira.

A garantia foi dada ao JN pelo médico na sua primeira entrevista depois de ter decidido avançar para a liderança da Federação do PS-Porto, cujas eleições serão no próximo fim de semana.

O candidato único à distrital tem como prioridade colocar o PS na presidência da Área Metropolitana do Porto (AMP) e afirmar a região no país. Para isso, promete ser intransigente com o Governo. Para já, dois conselhos a António Costa: extinguir o banco de fomento e recuperar os voos do Porto da TAP.

É candidato único à distrital do PS/Porto e já afirmou que quer afirmar o Norte no país, nomeadamente com uma presidência socialista na Área Metropolitana do Porto (AMP) em 2017. Mas o ministro adjunto Eduardo Cabrita já veio dizer que dar poder às áreas metropolitanas não é fazer a regionalização - uma das suas bandeiras. É o PS a contradizer o que poderá vir a ser a sua liderança no Porto?

Seria um gravíssimo erro se o PS, e sobretudo o PS no Porto, desistisse da regionalização. Porque é óbvio que haveria mais desenvolvimento no país e nas diferentes áreas territoriais se houvesse um poder regional. Contudo, isso não nos impede de perceber as circunstâncias concretas das regras constitucionais, que implicam o imperativo de convencer a maioria dos cidadãos de que faz sentido regionalizar o país, o que me parece que ainda não aconteceu. Aliás, em Portugal nunca houve nenhum referendo vinculativo, porque nunca votou mais de 50% da população. Em todo o caso, o centralismo é uma doença que ataca brutalmente o Porto e o Norte e corrói os fundamentos da coesão nacional. Os recursos concentram-se em Lisboa e no vale do Tejo e não nos é dada sequer a autonomia para gerir os recursos que nos são afetos, como os fundos comunitários. Mas, para já, os meus principais objetivos à escala distrital são vencer as eleições diretas para a AMP e ter a maioria das câmara do Porto.

A eleição direta para a AMP é uma forma de saber quem gere esses fundos de forma mais clara do que as CCDR?

Temos um conflito em relação à forma como o Portugal 2020 foi construído. Foi baseado numa visão centralista, ignorando a importância decisiva do poder local na aplicação de um quadro comunitário que tem, entre os seus objetivos, a promoção do desenvolvimento equitativo dos territórios.

Significa falta de poder da CCDR?

Significa falta de vontade do anterior governo para negociar com os municípios. Precisamos de maior legitimação democrática das CCDR, precisamos que sejam menos emanações do poder central e mais representantes efetivos do tecido territorial. Em outubro vai realizar-se um congresso dos socialistas do Norte do país. Será esse o momento em que apresentaremos as nossas propostas políticas para a CCDR. Temos que encontrar um modelo de eleição indireta a partir das autarquias, que dê legitimidade e que permita revalorizá-la naquilo que foi sempre reconhecido como sendo a sua enorme competência técnica. Infelizmente, quando chegámos ao governo o quadro comunitário já estava aprovado.

É irrecuperável?

Espero que não, porque há momentos de renegociação intermédia. Mas há uma coisa que é irrecuperável: são os dois anos do quadro em que, por inação e por má visão estratégica do governo anterior, não foi feito quase nada. Criaram-se constrangimentos terríveis para o futuro, que o governo começa agora a tentar resolver.

Essa inflexão deve-se também ao peso que o Porto tem (quatro ministros) no atual Governo?

É um momento decisivo para o PS/Porto. Vivemos terríveis dificuldades económicas e temos problemas na afirmação de Portugal na Europa. Mas depois de vários anos de subserviência acrítica por parte do anterior governo, que tinha convencido Bruxelas de que somos pobres e desqualificados, surgiu um Executivo, com uma enorme participação do Norte, que está a demonstrar que afinal há potencial para defender os interesses nacionais sem comprometer os compromissos europeus. Temos um primeiro-ministro com uma profunda preocupação em relação à agenda da descentralização, o que aumenta as minhas expectativas em relação ao impulso descentralizador do governo, mas também a responsabilidade do PS. Não deixaremos que haja distração nem inércia.

O caso da TAP no Porto não prova o contrário? Passa a ideia de que quer estar com Rui Moreira e António Costa ao mesmo tempo.

Não. O PS/Porto concorda que é necessário que haja tradução concreta, em rotas e em voos, da TAP no Porto. Mas estar ao lado de um não significa estar contra o outro. O que está a acontecer resulta de decisões erradas do anterior governo, a começar pela privatização da ANA sem separação de aeroportos, fazendo com que Portugal seja o único país da Europa que tem o monopólio privado de aeroporto. Até do ponto de vista da economia capitalista é uma decisão errada, porque seria muito mais útil que houvesse concorrência entre aeroportos - e isso foi impedido pelo PSD/CDS, que ao arbítrio daquilo que era a vontade da região privatizou a ANA em bloco. E depois privatizou a TAP sem acautelar os interesses estratégicos que a TAP representa. Os dirigentes do PSD e do CDS deviam pedir desculpa aos portugueses do Norte. Mesmo enquanto cidadão, tenho as maiores dúvidas sobre o que tem sido feito em matéria de gestão e de opões da TAP, no Brasil, que se vieram a verificar ruinosas. E vejo com alguma surpresa que nunca ninguém seja responsável por nenhuma dessas opções ruinosas numa empresa pública. Mas não tenho dúvidas de que o primeiro-ministro fará tudo para que os voos suprimidos sejam recuperados. Tenho esperança e disponibilidade para lutar por isso. Estamos a tentar recuperar um jogo que já estava perdido, mas o processo está envolto numa nebulosa e este governo estou com uma posição negociar muito difícil.

A venda de parte do capital à China por parte do atual governo não é também nebuloso?

Havendo parceiros privados na TAP, até me parece que, ao contrário do que aconteceu noutros sectores da economia portuguesa, é vantajoso haver envolvimento de uma empresa chinesa.

Também tem disponibilidade para lutar pelo banco de fomento no Porto?

Tive sempre uma visão muito crítica em relação ao banco de fomento, porque sempre me pareceu que estávamos a criar um banco novo quando podíamos usar um dos existentes. O tempo deu-me razão. Andamos nisto há dois anos e chegou zero à economia. Há uma belíssima decisão para tomar: extinguir o banco.

Tem a ambição de protagonizar a candidatura socialista à AMP?

Para já, espero que ocorram dois movimentos: o primeiro de devolução de autonomia ao poder local e de normalização das relações entre o Estado central com o poder local, depois destes quatro anos infernais de centralismo doentio. Dou-lhe um exemplo: é preciso estabelecer um quadro de transparência fiscal entre a administração tributária e as autarquias. Temos direito a saber como foi feita a cobrança de impostos, que é receita das autarquias e não sabemos. É cada vez mais incompreensível que o Estado cobre impostos às autarquias se uma empresa local tiver lucros e depois esteja isento de pagar impostos à Câmara pelos seus edifícios, mesmo que estejam ao abandono.

E depois disso?

A agenda da descentralização é uma das prioridades da agenda política que terá o seu corolário na eleição direta da AMP. Haverá uma candidatura do PS em condições de vencer essas eleições, mas ainda estamos longe de definir as pessoas. Agora estou empenhado no meu trabalho como vereador na Câmara do Porto, numa coligação com o Dr. Rui Moreira, mas com competências diretas numa área muitíssimo exigente, e no meu trabalho enquanto líder futuro do PS/Porto. Isso significa que tenho pelo menos 19 eleições para acompanhar.

Espera contar com o apoio de Rui Moreira à AMP? Mesmo que o preço seja o PS não ter candidato nas próximas autárquicas?

O PS tem que fazer uma reflexão sobre o que vai fazer nas eleições para a Câmara do Porto, e o momento dessa reflexão ainda não chegou. Por outro lado, o PS está muito satisfeito com a gestão que tem sido feita na Câmara Municipal do Porto e com a forma como tem sido estabelecida a relação entre independentes e PS. Quanto à AMP, claro que desejavelmente a candidatura deve extravasar as fronteiras do PS e é natural que estabeleçamos um diálogo com as pessoas que nos estão mais próximas fora do universo estrito do partido.

Não será candidato à Câmara em 2017?

Seria incompreensível para as pessoas do Porto que protagonizasse uma candidatura contra o dr. Rui Moreira.

Significa que o PS pode apoiar Rui Moreira?

Não quero antecipar o que serão as decisões do PS, mas sim, pode.

A Câmara de Matosinhos é um dos casos paradigmáticos do que correu mal no PS nos últimos anos. Perdeu o militante Guilherme Pinto e a autarquia. Pretende recuperar ambos ou só a Câmara?

É absolutamente prioritário recuperar a Câmara Municipal de Matosinhos para o PS. E uma das primeiras coisas que farei quando for eleito é convidar formalmente o dr. Guilherme Pinto a regressar à sua condição de militante do PS.

Guilherme Pinto já não pode recandidatar-se. Como vai resolver o problema?

Não pode recandidatar-se, mas é o líder de um grupo que teve uma vitória surpreendente e com resultados muito expressivos nas últimas eleições. Temos que ter uma estratégia que aproxime o grupo de independentes liderado por Guilherme Pinto e que ganhou a Câmara com o PS de Matosinhos.

Quer reconverter os independentes de Guilherme Pinto em socialistas, é isso?

Eu acho que uma parte desses independentes nunca deixou de ser socialista. Foi uma situação de política concreta que fez com que saíssem do partido, a começar pelo Guilherme Pinto. Mas que, ainda assim, esteve sempre ao lado do PS e de António Costa em todos os combates políticos.

Foi o problema das opções de António José Seguro, então secretário-geral do partido. A partir de março, deixará de haver seguristas no PS?

Não olho para o PS como um agrupamento de fações identificadas com os apoios que num ou noutro momento damos a um ou outro candidato. O PS vive do seu pluralismo interno, da existência de mais do que uma linha que se confronta e, em última instância, já todos participámos em grupos variados e as pessoas não ficaram catalogadas. Portanto, não sei se o segurismo existe. Se existir, não serei seguramente eu a acabar com ele.

Também vai convidar Narciso Miranda a voltar ao PS?

Não, porque não são situações comparáveis. Num caso, temos uma pessoa que abandonou o PS para poder ser candidato independente, mas que teve sempre uma posição de apoio ao partido. Noutro caso, temos uma pessoa que foi expulsa e vive em grande conflitualidade com o PS.

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