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Marcelo promulga medidas excecionais de contratação pública

Marcelo promulga medidas excecionais de contratação pública

O presidente da República promulgou o diploma que estabelece "medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto" no âmbito da visita do Papa Francisco a Fátima por ocasião do centenário das Aparições.

"Atendendo a que só muito recentemente se recebeu a confirmação oficial da visita, o presidente da República promulgou o diploma que estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto no âmbito do Centenário das Aparições de Fátima e da visita do Papa a Fátima", lê-se numa nota publicada no site da Presidência.

O Papa Francisco vai estar em Fátima entre 12 e 13 de maio de 2017, por ocasião do centenário das Aparições.

Francisco será o quarto Papa a visitar Portugal, depois de Paulo VI - 50 anos das aparições -, João Paulo II (12-15 de maio de 1982, 10-13 de maio de 1991 e 12-13 de maio de 2000) e Bento XVI (11-14 de maio de 2010).

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também esta quarta-feira o diploma que reformula o Registo Nacional de Condutores.

Com o novo diploma, o Registo Nacional de Condutores passa a incluir a assinatura e a fotografia do condutor.

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