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Portugal vai reunir-se com Espanha para discutir Almaraz

Portugal vai reunir-se com Espanha para discutir Almaraz

Portugal aceitou reunir-se, quinta-feira, com Espanha para discutir a central nuclear de Almaraz. A reunião só foi possível porque Espanha garantiu que não está fechada a decisão de construir um armazém de resíduos nucleares, adianta o Ministério do Ambiente.

Portugal aceitou, nesta tarde de quarta-feira, reunir-se com Espanha para discutir a central nuclear de Almaraz. "Com garantias por parte de Espanha de que o processo do armazém temporário individualizado de resíduos nucleares não está encerrado", justifica, assim, o Ministério do Ambiente a razão pela qual Matos Fernandes aceitou sentar-se, na quinta-feira, à mesa com os ministros do Ambiente e da Energia de Espanha.

Na terça-feira, o ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, Alfonso Dastis, já tinha garantido que sempre ia haver reunião. Matos Fernandes não confirmou. Mas na manhã desta quarta-feira já admitiu os dois países estavam "muito perto de fechar" a sua presença nesse encontro, em Madrid.

Mas, para a concretização do encontro, Espanha tinha que recuar na decisão fechada de ampliar a central nuclear situada a 100 quilómetros da fronteira portuguesa. Uma decisão revelada, no final do ano, e que apanhou o Governo português de surpresa. Matos Fernandes alegou, então, a ilegalidade da decisão, ameaçou não participar no encontro de quinta-feira com a sua congénere espanhola e anunciou uma queixa na Comissão Europeia.

Para o ministro, a reunião só valia, assim, a pena se fosse para discutir "o projeto do aterro temporário para resíduos nucleares em Almaraz" e "iniciar uma conversa sobre a revisão da Convenção de Albufeira", que rege a forma como os rios internacionais são geridos entre Espanha e Portugal.

Num comunicado, emitido nesta tarde de quarta-feira, o Ministério do Ambiente dá conta do recuo de Espanha e das garantias de que o processo da construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz "não está encerrado".

Matos Fernandes está, contudo, a ser pressionado a exigir mais por associações ambientalistas dos dois países, que agendaram um protesto, para a tarde de quinta-feira, em frente ao consulado espanhol, em Lisboa. A Quercus, por exemplo, exige que o Governo português diga, de forma inequívoca, que não quer a central nuclear de Almaraz a funcionar depois de 2020.

"Mais importante que tudo, é que o Governo português diga de uma forma inequívoca que o nosso país não quer esta central a funcionar depois de 2020 e que a mesma deve encerrar, no máximo, por esta altura", desafia a Quercus, em comunicado, confirmando que estará presente no protesto convocado pelo Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), de que faz parte.

Aliás, essa é a exigência do Movimento Ibérico, que pede ao Governo uma posição firme sobre Almaraz. "O Governo português tem de colocar na agenda o encerramento de Almaraz e isso é o que exigimos e é fundamental", vinca o presidente do MIA, António Eloy, citado pela agência Lusa.

Já a associação ambientalista Zero fala em risco, mentira, ilegalidade e desrespeito. "As quatro razões ou palavras que escolhemos são sinónimo daquilo que este processo de continuação de funcionamento da central nuclear de Almaraz para nós significa", explica Francisco Ferreira, presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero.

Para o PAN (Pessoas-Animais-Naturez), o que o Governo espanhol fez é uma "afronta" a Portugal. Por isso, o partido questionou o Ministério do Ambiente, nesta quarta-feira, para saber se já foi apresentada a queixa formal, anunciada por Matos Fernandes, e se o Governo tenciona recorrer à entidade internacionalo United Nations Economic Commission of Europe (UNECE).

"Quando o depósito estiver construído, o Estado espanhol tem caminho facilitado para garantir o prolongamento do funcionamento da central até 2030", avisa o PAN.

Também o Bloco de Esquerda fez um requerimento a questionar o Ministério do Ambiente sobre uma notícia, publicada no jornal espanhol El Diário, segundo a qual a direção da central nuclear de Almaraz admitiu que não tem cumprido as Especificações Técnicas de Segurança (ETS) do regulador.

"Considerando que a construção do ATL (armazém de resíduos nucleares) visa o prolongamento da vida útil desta central nuclear e que deve ser objeto - por acordo bilateral ou mediante queixa portuguesa ao abrigo da legislação europeia - de avaliação de impacto ambiental transfronteiriço, pondera o Governo incluir estes factos na eventual queixa junto das instituições europeias?", questiona o deputado bloquista Jorge Costa, perguntando ainda se o Ministério do Ambiente tenciona "obter mais esclarecimentos sobre este caso junto das autoridades espanholas".

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