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A nova valia das eleições europeias

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As próximas eleições europeias convocarão certamente as análises e os debates inerentes ao estado da crise e alimentarão as propostas para o pós-crise. Falta apenas conhecer qual será a porção de política europeia posta à consideração dos eleitores. A julgar pelas anteriores eleições, os candidatos a eurodeputados estarão tentados a seguir o breviário da política portuguesa, servido por aparelhos partidários sobretudo interessados em tirar o máximo proveito no jogo de forças nacional. Desta vez, com o apelo das eleições legislativas já bastante em pano de fundo.

E, no entanto, estas eleições europeias, em que elegeremos, a 25 de maio próximo, 21 deputados ao Parlamento Europeu (PE) até 2019, deveriam merecer de todos nós uma nova atenção porque nos trazem alterações importantes. E que vão no sentido de a Europa poder ser governada em maior consonância com os desejos da maioria dos cidadãos eleitores.

A mais importante dessas alterações é que, pela primeira vez, a composição do PE determinará quem será o presidente da Comissão Europeia. Trata-se da consagração formal do aumento de poderes do PE, um processo iniciado em 2009 por necessidade da União Europeia (UE) ganhar nova legitimidade política para ultrapassar a crise. Deste processo de legitimação resultou já legislação europeia sobre supervisão financeira, liquidação de bancos e limitação dos prémios dos banqueiros, sem a qual provavelmente o euro não teria sobrevivido à crise.

Não é inócuo que, a partir de agora, os chefes de Estado e de Governo da UE estejam obrigados a ter por base os resultados eleitorais quando propuserem um candidato ao cargo de presidente da Comissão Europeia. Porque essa proposta dependerá dos votos de pelo menos 376 dos 751 eurodeputados, a quem caberá eleger o presidente da Comissão. Por isso é que os sete grupos políticos representados no PE já estão a apresentar candidatos ao cargo, permitindo aos eleitores pesar também esta nova porção europeia do seu voto quando depositarem o dito na urna.

Este reforço do PE poderia (e deveria) constituir uma oportunidade para discutirmos mais a fundo propostas de políticas europeias para os próximos cinco anos. Se vamos ou não perder esta oportunidade, isso depende dos mais de 160 partidos nacionais acolhidos por afinidade nos sete grupos políticos existentes no Parlamento.

Em Portugal, à exceção do PCP, que defende a saída do euro, a campanha eleitoral vai ter por eixo o passa-culpas entre o PS e a atual maioria. Ainda assim, esperemos que discutam a Europa porque boa parte dos nossos problemas nasceram das insuficiências das políticas da União. E só aí terão solução.

Por isso, aproveitemos o novo facto de o PE ter um novo valor e passar a decidir em pé de igualdade com os governos nacionais em praticamente todas as leis europeias para votarmos.

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