Jackpot
28.10.2014
Alberto Castro

Se não andou muito distraído, saberá que no fim-de-semana o jackpot do Euromilhões saiu a um apostador português, diz-se que de Castelo Branco. Na verdade, o jackpot foi partilhado: 152 milhões para quem fez a aposta e 38 milhões para o Estado, já que os prémios deste tipo de jogo passaram a pagar 20% de imposto. Até há dois anos não era assim: ganhasse o que se ganhasse, o prémio era líquido. Enquanto isso, se recebesse 3000 vezes menos, mas com base no seu trabalho, teria de entregar ao Estado metade do rendimento - um excelente sinal dos valores por que se rege a nossa sociedade. É que já não é só, como sugere Ricardo Reis na sua coluna no Dinheiro Vivo, saber se o imposto contribui para criar empregos. Tal como estavam as regras, era quase acintosa a forma como se discriminava quem fazia do trabalho a sua fonte de rendimentos. Trabalhar não é preciso. É preciso é ter sorte! Talvez por isso os portugueses sejam dos que mais apostam no Euromilhões.

Fui dos que me indignei com essa situação e advoguei a taxação dos prémios de jogo: este era um dos poucos casos em que o aumento de receitas não tinha efeitos secundários negativos (a não ser para os premiados). A introdução de um imposto de 20% sobre os prémios acima de 5 mil euros foi um passo no sentido correcto. Porém, como tem sido costume, e tal como acontece com os rendimentos sujeitos a IRS, deu-se tratamento igual ao que deveria ser diferenciado: ganhar um prémio de 5 mil euros não é o mesmo que arrecadar 190 milhões, não se vendo razão para que o imposto não pudesse ser progressivo, mais a mais quando o Executivo considera que quem ganha mais de 60 mil euros por ano é rico.

Não acredito que o Governo tenha inscrito este jackpot de 38 milhões no orçamento pelo que se poderia pensar em lhe dar um bom uso. Aqui fica a sugestão: perante as trapalhadas em que o Ministério da Educação se meteu, há ainda umas centenas de professores por colocar e uns milhares de alunos a quem faltam algumas aulas. O primeiro-ministro, com a mesma naturalidade com que aceitou o que Merkel e a troika lhe impuseram, deu a entender que pouco havia a fazer, para além de garantir celeridade na colocação dos professores em falta. Os alunos afectados tiveram azar. É preciso ter sorte! Como se um Governo que se resigna não perdesse a sua razão de ser.

Pelo contrário, Nuno Crato, num momento de lucidez, reiterou que faria tudo o que estivesse ao seu alcance para ajudar a recuperar o que se deixou de aprender neste entretanto. Entre os elogios, mais do que justos, a quem dirige as escolas afectadas, insinuou que poderia reforçar o apoio aos alunos. A minha sugestão é, precisamente, que se usem aqueles 38 milhões (uma pequena parte chegará!) para desdobrar as turmas que foram dotadas de professores tardiamente, permitindo um estudo mais acompanhado, meio caminho andado para uma melhor e mais célere aprendizagem. Perante a incapacidade demonstrada na colocação de professores, o processo deve ser descentralizado para as escolas, a quem deveria ser pedido um plano de recuperação específico. Mesmo que todos os 38 milhões fossem nisso consumidos, não vejo que se lhes pudesse dar muito melhor uso. Se o que o ministro tem vindo a dizer for verdade, sobrarão largos milhões que, sugiro, poderiam ser usados no financiamento de projetos-piloto de apoio ao ensino especial e a alunos com dificuldades de aprendizagem. É uma questão de prioridades, à educação e na educação. E, neste caso, sem efeitos orçamentais.

Imagino que este tipo de propostas poderá encontrar resistências no departamento de contabilidade do Governo: agora que tínhamos ganho uma folgazinha, vêm logo com ideias para a gastar. Ao fim e ao cabo, é quase tanto quanto se espera da venda dos sacos de plástico, proposta por Moreira da Silva. Pois é! Tiveram sorte. O verdadeiro jackpot estaria em saberem utilizar adequadamente os recursos que assim lhes caíram no regaço. A ver vamos!

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