A dívida dos hospitais públicos aos laboratórios farmacêuticos bateu novo recorde e atingiu, em Junho último, os 850 milhões de euros, com a média total dos prazos de pagamento esticada para os 409 dias.

São números da Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica (Apifarma), segundo a qual o valor da dívida dos hospitais do sector público administrativo (SPA) é de 642 milhões de euros e que o montante já vencido - 515 milhões de euros - "ultrapassa o valor estipulado [pelos ministérios da Saúde e Finanças] para o seu pagamento, que é de 500 milhões de euros". Quanto a prazos de pagamento, os hospitais SPA estão a pagar à indústria farmacêutica a 527 dias, um período de tempo muito superior à média do total das unidades do Serviço Nacional de Saúde.

Já os 31 hospitais transformados em sociedades anónimas (SA) devem aos laboratórios cerca de 200 milhões de euros, dos quais 150 milhões correspondem a dívida vencida, e apresentam uma média de 322 dias como prazo de pagamento.

A dívida desses hospitais preocupa particularmente a Apifarma, dado a informação do ministro da Saúde segundo a qual "as dívidas dos SA não podiam ser negociadas nos mesmos moldes que os SPA". Isto é , saldadas através de um empréstimo conjunto das Finanças e da Saúde. Para o presidente da associação, José Gomes Esteves, o ideal seria negociar em bloco as dívidas dos SA, mas os elevados montantes em jogo acabaram por levar a indústria farmacêutica a avançar com negociações individuais com os hospitais com dívidas mais altas.

Através dessa negociação directa, realizada pela Presif (empresa constituída pelos laboratórios para negociar o pagamento das dívidas), foi possível alcançar já o acordo com quatro hospitais, tendo a associação avançado com um processo de contencioso contra o Centro Hospitalar de Gaia (mais de 30 milhões de euros em falta) e o contra o hospital D. Estefânia (com cerca de dez milhões de dívida).