Helena Norte
AFundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto, criada em 1990, deverá ser extinta no final deste ano, altura em que cessa o protocolo que assegura o seu financiamento. O JN apurou que algumas valências sociais deverão ser asseguradas pela autarquia e que a vertente de requalificação do património passará a ser gerida pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU).
Paulo Morais, vice-presidente da Câmara do Porto, confirmou ao JN a "falta de interesse e disponibilidade" em continuar a patrocinar a instituição. O protocolo de financiamento prevê que a autarquia e o Ministério da Segurança Social contribuam, em partes iguais, para um orçamento anual que pode ascender aos 500 mil contos. No entanto, a Câmara decidiu reduzir, nos últimos dois anos, a sua comparticipação em 95%. "Não vamos lá meter nem mais um tostão", afirmou o vereador da Acção Social, que garante, contudo, a manutenção das "respostas sociais de qualidade", sem nomear as que continuarão a funcionar.
Por parte do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, está "em curso a avaliação dos resultados das actividades desenvolvidas do ponto de vista da sua eficácia e eficiência na utilização dos recursos envolvidos, bem como a ponderação dos seus mecanismos de financiamento", de acordo com fonte do ministro Fernando Negrão. O objectivo é "extrair conclusões válidas quanto ao seu futuro".
O JN apurou que o futuro deverá ser a extinção da fundação, embora os dois financiadores ainda estejam a estudar a melhor forma de manter as actividades consideradas prioritárias. As valências sociais deverão ficar sob a alçada da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, enquanto a recuperação do património ficará a cargo da Sociedade de Reabilitação Urbana. Falta, ainda, decidir em que moldes será feita a transição dos bens imobiliários geridos pela fundação.