Primeiro era um edifício para habitação, comércio e serviços. Depois passou a unidade hoteleira, com um volume de construção superior ao inicial em cerca de 40%. As alterações na função e na área de construção, aprovadas pela Câmara, a um projecto para a antiga Escola Pêro Vaz de Caminha, na Rua do Rosário, no Porto, estão a ser apontadas pela Oposição como "pouco transparentes". A autarquia responde dizendo que se trata de um caso "excepcional" de extrema importância para a reabilitação da Baixa portuense.
O edifício que está a nascer no quarteirão delimitado pelas ruas do Rosário, Breiner, Miguel Bombarda e de Cedofeita sofreu uma reviravolta. O promotor da obra apresentou, em Abril, à Câmara um pedido de alteração do uso do estrutura. O novo projecto prevê a contrução de um hotel de quatro estrelas, denominado "Hotel das Artes", com uma ocupação de espaço bem superior à inicial: de 8810 para 12 360 metros cúbicos.
A aprovação de um projecto com uma volumetria muito acima do previsto põe em causa, segundo o vereador socialista Manuel Diogo, o modelo de urbanização defendido por Rui Rio. "Há aqui contornos que têm de ser esclarecidos", referiu o vereador, ao JN, salientando que, na última reunião do Executivo, colocou a questão ao presidente da Câmara, mas ficou sem resposta.
"Quero que este processo seja explicado à cidade porque estamos na dúvida, nomeadamente, depois do ex-vereador do Urbanismo, Ricardo Figueiredo, ter levantado suspeições sobre a existência de pressões nos serviços de urbanismo. Queremos saber se houve pressões neste caso", acrescentou, frisando que não está contra a construção de um hotel na Baixa, mas que o problema reside na forma como se altera a função e a área inicial de um projecto. "Há qualquer coisa que não bate certo", disse, adiantando que vai voltar a levantar a questão na reunião de hoje do Executivo.
Ao JN, José Duarte, dos serviços de Urbanismo da Câmara, afirmou que a proposta de alteração do uso do edifício foi bem acolhida na autarquia. Quanto ao aumento do espaço de construção, salientou que se trata de um caso "excepcional porque o projecto tem um interesse estratégico na reabilitação da Baixa do Porto". Há, no entanto, que "averiguar se o construtor começou as obras antes do novo projecto estar aprovado e se estão a ser feitas em conformidade com o mesmo".