AAssembleia Municipal do Porto aprovou finalmente, na madrugada de ontem, a proposta final do Plano Director Municipal (PDM). O documento terá de regressar, no entanto, à discussão pública, devido às alterações introduzidas pelos deputados municipais. Findo o novo período de debate (deverá ser de 30 dias), o PDM voltará à Assembleia Municipal. O documento terá que ser aprovado pelo Governo até Setembro de 2005, data em que expiram as medidas preventivas. Se tal não acontecer, poderá entrar em vigor o PDM de 1993.

Na sessão realizada anteontem à noite (e que se prolongou até cerca das 2 horas de ontem) o PDM foi aprovado com os votos favoráveis da coligação PSD/PP e com as abstenções do PS e da CDU. Apenas o BE votou contra o documento.

"O objectivo deste PDM é fazer uma filtragem social muito profunda. Esta versão actual desfigura a proposta da equipa técnica e foi transformada num instrumento do programa ideológico da coligação que dirige a Câmara", justificou José Castro, do BE. Uma posição isolada, embora PS e CDU também tenham admitido algumas divergências com o documento final.

"Fica aquém das expectativas, não é o que desejávamos, mas percebemos que a governação das cidade tem necessidade de possuir um documento de gestão territorial", disse Orlando Soares Gaspar (PS). Os socialistas bateram-se pelo aumento de capacidade construtiva em muitas das unidades operativas de gestão, mas não tiveram êxito.

O PS teme que a redução da capacidade de construção acarrete o aumento do preço das casas e potencie a fuga para concelhos da periferia.