Morreu o rei. Viva o rei, dizia o camareiro-mor a sua alteza o príncipe herdeiro da pesada tarefa de dirigir, do alto do trono que iria ser seu, os destinos da Nação. O mesmo se pode dizer do plano que regeu os destinos da cidade desde 1993. Morreu o PDM; viva o PDM. Pior é que o primeiro ainda é um cadáver adiado, na medida em que o novo documento, aprovado por maioria na última sessão da Assembleia Municipal do Porto (AMP), ainda pode ressuscitar. É que o prazo de validade das Medidas Provisórias vão caducar mais dia menos dia e o texto ainda tem de passar por mais um período de discussão pública, após a qual volta à Câmara e ao plenário da AMP antes de seguir para o Governo, que o ratificará.
Falávamos atrás de "novo texto". De facto, o novo PDM - ao fim e ao cabo, todos os PDM deste país - não é mais do que um texto sobre o qual as forças políticas se comprazeram em discorrer, dando palpites e aprovando alterações sem que, na verdade, tudo isso tenha grande valia. O que vale é o respectivo regulamento e a planta de síntese, que muitas vezes até nem é publicada em "Diário da República" - o que suscita, desde logo, reais problemas quanto à validade jurídica do PDM em questão. Quanto ao resto, como se sabe, palavras leva-as o vento... Tudo depende de quem o vai aplicar.
Recordem-se que é corrente dizer-se na cidade que os planos directores são os álibis da Câmara que tanto servem para aprovar como para reprovar as propostas que lhe são apresentadas, tudo dependendo apenas de quem tem, em cada momento, de apreciar as propostas que lhe são feitas...
Quanto às palavras, recorde-se o que se afirmou nas "Opções do Plano/Opções Políticas" publicado em 1985, ou seja, nove anos antes do trabalho da equipa de Duarte Castel-Branco entrar em vigor. Facilmente chegamos à conclusão de que, acima de tudo, o que vale são os trabalhos que são a consequência lógica do PDM aprovado, qual sejam os planos de pormenor e os planos de urbanização, tudo dependendo do tamanho da área geográfica que vai ser abrangida pelos trabalhos de planificação e respectivo tempo que os mesmo levam a ser executados.
A talhe de foice, citemos apenas dois: o Plano de Urbanização da Marginal do Douro e o Plano de Pormenor entre a Praça das Flores e a Praça da Corujeira que vieram a ser concluídos vários anos depois de ter entrado em vigor o PDM de Castel-Branco.