"A venda de 40 prédios da Câmara do Porto no Centro Histórico é uma inversão completa da política seguida até agora". A condenação é do vereador da CDU, Rui Sá, que discorda da iniciativa de alienação de edifícios municipais nas quatro freguesias de Miragaia, da Sé, de S. Nicolau e da Vitória. A medida foi inscrita no orçamento para 2005.

O autarca lembra o passado de aquisição e de reabilitação de imóveis degradados na Zona Histórica, levado a cabo pela autarquia. Ao colocar os edifícios municipais no mercado, Rui Sá não tem dúvidas de que esta iniciativa camarária obedece a uma "lógica de desinvestimento público na recuperação desta área da cidade".

No orçamento para 2005, a Câmara justifica a alienação dos 40 prédios com a necessidade de incentivar a requalificação do edificado por privados num momento de expectativa com a constituição recente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). O presidente da SRU, Arlindo Cunha, já traçou como objectivo prioritário da sociedade a recuperação de antigos prédios municipais no Centro Histórico. Parte do capital investido pela Câmara na sociedade foi em espécie, com a entrega de um lote de oito imóveis. Uma transferência que, de acordo com Rui Sá, foi executada sem a devida ratificação do Executivo e da Assembleia Municipal.

"Tenho muitas dúvidas de que esta medida de alienação de 40 edifícios possa resultar. Poderá haver uma situação de fracasso na venda e, mesmo que sejam vendidos em hasta pública, não há garantias de que o comprador vai fazer a requalificação", adiantou Rui Sá. A maioria dos fogos situa-se na Sé.

Os vereadores do PS consideram que o orçamento para 2005 deixa o Centro Histórico sem uma definição política para o futuro "Encontramo-nos perante uma incógnita: a única certeza foi o anúncio da eliminação do CRUARB e da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica". C.S.L.